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Autarquia da Moita cria ‘Equipa para a Igualdade na Vida Local’

Executivo da Moita aprovou a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local da Moita.

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Na reunião da Câmara Municipal da Moita, realizada a 26 de agosto, foi aprovado, por unanimidade, a constituição e os termos de funcionamento da Equipa para a Igualdade na Vida Local da Moita, no âmbito do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação, entre o Município da Moita e a Comissão para a Cidadania e Igualdade.

Esta equipa terá como competências propor, conceber, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as medidas e as ações desenvolvidas no âmbito do referido Protocolo, designadamente do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação.

Para a Equipa para a Igualdade na Vida Local da Moita foi aprovada a seguinte constituição: Vereadora do Pelouro, Conselheiras Locais para a Igualdade, Chefes de Divisão das áreas de Administração Urbanística, Educação, Recursos Humanos e Cultura, especialista nas áreas de intervenção do Protocolo, dois representantes da Assembleia Municipal, a ser designados pelo Presidente da Assembleia Municipal.

O Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação, com duração de três anos, visa a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), ao nível do Município.

A eliminação dos estereótipos, o combate à discriminação e a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica constituem objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030.

Fonte: Câmara Municipal da Moita

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