Autarquia da Moita aprova medidas de apoio em tempo de pandemia

Autarquia da Moita aprovou por unanimidade diversas medidas de apoio a bombeiros, movimento associativo, população e empresas perante o problema gerando pelo COVID-19

0
publicidadeGearbest Alfawise V8S Max UV Sterilization + Disinfectant Disinfection Wet and Dry Robot Vacuum Cleaner promotion
Tempo de Leitura: 2 minutos

A Câmara Municipal da Moita aprovou, na reunião camarária de 8 de abril, um conjunto de medidas que visam apoiar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, as Instituições Sociais, as Associações, a população e as empresas do concelho, tendo em conta a pandemia de coronavírus 19 que o país e o mundo enfrentam.

Foi aprovada, por unanimidade, a ratificação de medidas extraordinárias, já implementadas, que visam o apoio à população e a empresas do concelho, designadamente:

– Prorrogação dos prazos de pagamento das rendas de habitação municipal até 30 de junho;

– Prorrogação, até 30 de junho, dos prazos de pagamento de prestações devidas pelos concessionários de bancas nos Mercados Municipais fixos;

– Suspensão da cobrança, até 30 de junho, das taxas de esplanada, toldos e publicidade;

– Suspensão das leituras reais do consumo de água, suspensão dos cortes por incumprimento do pagamento de faturas de água em dívida e alargamento do prazo de pagamento presencial das faturas até dia 30 de junho.

Foi também aprovada a aquisição do serviço de testes de despistagem da COVID-19 ao laboratório Clara Saúde, pelo valor unitário de 90 euros, a serem disponibilizados a todos os trabalhadores municipais que possam, pelas funções que exercem, estar expostos a eventual contágio, bem como aos operacionais dos Bombeiros Voluntários das Moita e forças de segurança – GNR e PSP – em serviço no Concelho.

A Câmara Municipal da Moita decidiu também por unanimidade a atribuição imediata de todos os apoios financeiros previstos nos Contratos-Programa para suporte do plano de atividades de todo o Movimento Associativo e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Com esta antecipação, a Câmara Municipal procura garantir às Associações alguma disponibilidade financeira para fazer face aos compromissos imediatos, deixando para momento posterior a avaliação global das consequências da crise provocada pela pandemia e a ponderação das medidas necessárias.

No que respeita às Instituições Sociais, foi aprovada uma comparticipação no valor total de 65.214 euros. Para apoio ao Movimento Associativo, a autarquia disponibiliza uma verba de 55.381 euros.

Tendo em consideração o aumento de serviços prestados pelos bombeiros e o maior encargo com a aquisição de material de proteção individual, a Câmara Municipal da Moita decidiu, por unanimidade, atribuir, nesta altura de extrema exigência, um apoio financeiro extraordinário de 15.000 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, para fazer face a um conjunto de despesas urgentes e inadiáveis.

Na reunião foi também apresentada uma moção sobre a suspensão de carreiras dos TST, aprovada por unanimidade, na qual se exige à empresa a reposição imediata da carreira 333, Moita-Gare do Oriente, que os TST anunciaram retirar a partir de 9 de abril.

Fonte: CM da Moita

publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Insira o seu comentário
Nome