Autarca do Montijo acusa oposição de ‘judicialização da política’
A reunião camarária do Montijo desta semana iniciou-se com uma declaração de Nuno Canta sobre o arquivamento por parte do Ministério Público da queixa-crime interposta pelo vereador João Afonso acerca de uma alegada violação da correspondência municipal.
O presidente referiu que “este foi um processo em que de uma mentira construíram uma infâmia que resultou numa queixa-crime baseada em falsidades alegando um crime de violação de correspondência municipal, tudo para encenar a culpabilidade do presidente da Câmara Municipal.”
O autarca acusou a oposição de “judicialização da política para confirmar as suas mentiras, usando de votos e moções de censura nos órgãos autárquicos” e ainda de “divulgação dos mesmos nos media do costume”.
Numa declaração longa e com várias frases contundentes, Nuno Canta criticou duramente “a farsa montada por algumas oposições que criaram esta falsidade ardilosamente montada, para confundirem as pessoas usando para isso certos media. Não foi fácil viver aqueles momentos, em que todas as virtudes estavam do lado dos acusadores e do lado dos acusados todos os benefícios.”
O autarca referiu ainda que “estes abusos deviam envergonhar qualquer um dos apoiantes na cabala, que nem cuidaram de conhecer os procedimentos administrativos.
Sabemos que a vida pública tem agruras e adversidades e tem de ser suportada com coragem.”
Acerca do arquivamento, garantiu ainda que “à queixa respondemos com factos e documentos, em nenhum dos quais foi encontrada qualquer violação por parte do presidente, o que levou à ordem de arquivamento porque tudo o que ocorreu estava consoante a lei do arquivamento municipal. Esta decisão abre caminho a outra queixa-crime do presidente ao Ministério Público.”
Por fim, Nuno Canta considerou que “este é o testemunho mais convincente sobre a falsidade por parte da oposição. Os montijenses exigem agora que os acusadores assumam as responsabilidades, que esta página negra da política seja ultrapassada e se sepulte de vez esta falsidade.”
Em resposta o visado, vereador João Afonso (PSD-CDS/PP), respondeu que “ainda é cedo para essa sua declaração porque a decisão ainda não transitou em julgado e há lugar para recorrer. Isto não é uma questão unicamente de legalidade, mas de respeito entre os eleitos e mantenho que a conduta do presidente foi bastante anti-democrática.
Nos tribunais há sempre duas partes, no mínimo, uma parte vencida e outra vencedora.”
Nuno Canta respondeu que “a queixa-crime foi arquivada pelo MP. Os autores da queixa podem agora encetar outras diligências, mas isso consubstanciará uma perseguição política e na altura tiraremos as ilações.”
E reiterou que “na altura toda a oposição se colocou contra o presidente, uns de forma mais acitva como o vereador João Afonso e outros de forma mais dissimulada, não apenas local, mas também a nível nacional, com algo completamente inusitado, que foi ter o Parlamento fazer declarações sobre um autarca.
Isto não é a escola primária, é uma Câmara Municipal do século XXI com pessoas com deveres de respeito. Nada aqui é anti-democrático, o que se faz é no cumprimento da legislação nas autarquias locais, que indica que os serviços municipais podem abrir a correspondência dirigida à Câmara Municipal. E até acrescento que sou o primeiro autarca nesta Câmara que não lê essa correspondência aqui, porque me recuso a fazê-lo.”
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