Autarca de Setúbal assume erro dos serviços em ajuste directo para o Avante!
Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, esclarece o motivo que levou à publicação em Abril de um ajuste directo para aluguer de um pavilhão para a Festa do Avante! publicado na Base.gov, que foi depois publicado também numa revista semanal.
Segundo este ajuste directo, a Câmara Municipal de Setúbal contractualizou com a empresa Blue Layers Unipessoal, o aluguer de um stand «Setúbal Terra de Peixe na Festa do Avante», por 14.350 euros, por um período de 10 dias.
Na sua página de Facebook a autarca de Setúbal escreve: «Vai ou não a Câmara Municipal de Setúbal ter um pavilhão institucional na Festa do Avante em 2020?
Não, não vai.
A Câmara Municipal de Setúbal não decidiu ter qualquer representação na Festa do Avante este ano.
Este esclarecimento impõe-se porque, na semana passada, fui visada num comentário publicado na revista “Sábado”, de acordo com o qual a Câmara Municipal a que presido já teria assegurado o serviço de aluguer de pavilhão para esta iniciativa em 2020.»
Segundo Maria das Dores Meira, «a informação publicada na revista diz respeito ao serviço de manutenção e montagem, a uma empresa privada, do pavilhão que a autarquia utilizou em 2019, não existindo qualquer decisão camarária de participar na Festa deste ano».
A edil deixa ainda o esclarecimento de que «o que aconteceu foi que, por falha dos serviços camarários, apenas em abril foi publicado na plataforma das compras públicas o procedimento do ajuste direto referente à contratação deste serviço, o que deveria ter acontecido mais rapidamente.
Não tenho nenhuma dúvida em assumir que se trata de uma falha dos serviços municipais, mas na qual — embora tudo façamos sempre para evitar estes problemas — não existe qualquer desrespeito pelo Código dos Contratos Públicos, como nos garantiram juristas que consultámos.»
Maria das Dores Meira deixa ainda uma crítica à revista ‘Sábado’, «se quisesse ser mais rigorosa e credível na informação prestada aos seus leitores, poderia ter pedido previamente à Câmara Municipal os esclarecimentos que se impunham, que, obviamente, seriam fornecidos.
Não o fez. Lamento que seja esse o caminho que escolheram seguir.»
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