País

Aumento das queixas contra Portal do SEF por problemas com autorizações de residência

O Portal da Queixa recebeu, nos primeiros 20 dias de março, um total de 447 reclamações dirigidas ao SEF, uma média superior a 22 queixas por dia.

«Este ano já foram registadas na plataforma 562 reclamações contra o organismo, um crescimento de 282%, em relação a 2022» refere nota de imprensa do Portal.

«Os vários constrangimentos relacionados com a autorização de residência, sobretudo a emitida através do novo portal do SEF para cidadãos da CPLP, representam a maioria das queixas.»

O novo portal foi lançado este mês pelo Governo, para auxiliar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a ‘simplificar’ a emissão da autorização de residência de cidadãos oriundos de países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Portal da Queixa identificou na plataforma um aumento significativo do número de reclamações dirigidas ao SEF. Março já soma 447 queixas na plataforma, uma média superior a 22 por dia.

Entre os dias 1 de janeiro e 20 de março, foram registadas 562 reclamações, uma subida acentuada de 282% em comparação com o período homólogo, onde foram registadas 147 queixas.

Em 2023, o SEF recebeu um total de 910 reclamações.

O Portal destaca, como principais motivos de reclamação: os vários constrangimentos sentidos com a autorização de residência, sobretudo as dificuldades na emissão digital do título, a gerar a maior fatia das queixas registadas este ano (79%), e a indisponibilidade de agendamento presencial, a somar 6% das reclamações.

Os problemas referentes ao site centram-se nos erros do portal que não permitem a conclusão do processo ou as constantes ‘quedas’ que impendem a realização dos pagamentos.


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