Associação de Municípios reúne em Aveiro para eleger nova direção
Aveiro recebe este fim-de-semana centenas de autarcas eleitos em setembro no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para eleger uma nova direção e discutir temas como a descentralização, a regionalização e o financiamento.
Antes da sessão oficial de abertura começa a votação para os novos dirigentes da associação, tendo o PS, o partido que ganhou mais Câmaras Municipais, indicado a presidente socialista da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, para encabeçar a lista da direção para o mandato 2021-2025.
Luísa Salgueiro será a primeira mulher à frente da organização e deverá suceder ao também socialista Manuel Machado, que se candidatou a um terceiro e último mandato à Câmara de Coimbra, mas não foi reeleito.
Na sessão de encerramento, no domingo, são esperados o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que tutela as autarquias.
A um mês e meio de eleições legislativas, os congressistas vão hoje debater, no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, a “Organização do Estado” e, no domingo, o “Modelo de Desenvolvimento e Coesão” do território e o “Financiamento Local”.
Para este mandato, de 2021 a 2025, os autarcas eleitos terão como principais desafios a conclusão do processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios, a aplicação de verbas e a concretização de projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a discussão e o desenvolvimento de um novo quadro de apoio comunitário e a normalização das finanças locais, após os avultados investimentos realizados pelos municípios no âmbito do combate à covid-19.
A defesa da regionalização em conjunto com a descentralização de competências tem sido um tema abordado nos congressos da ANMP e que, pelo menos desde 2017, faz parte das reivindicações finais da reunião magna.
No final do congresso será apresentada, discutida e votada uma resolução que integrará as principais conclusões e reivindicações dos eleitos locais.
Os congressos da ANMP realizam-se de dois em dois anos: um a seguir às eleições autárquicas, no qual são eleitos os dirigentes da associação tendo em conta os resultados eleitorais, e um outro dois anos depois, a meio do mandato autárquico, em jeito de balanço.
O presidente da ANMP é designado pelo partido que conquistou mais câmaras nas eleições autárquicas, enquanto os elementos do conselho geral, órgão máximo entre congressos, e do conselho fiscal são indicados pelos segundo e terceiro partidos com mais autarquias.
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