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Associação de Apoio ao Recluso denuncia ‘descontrolo’ do covid19 nas cadeias

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Reclusos sem produtos de higienização e desinfeção, refeições servidas nas celas e os guardas prisionais a terem de comprar as próprias máscaras de proteção e a lidarem com a revolta dos detidos.

A denúncia parte de Dino Barbosa, presidente da APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, sobre a falta de condições nas cadeias portuguesas face à pandemia de covid19, o que levou a Direção Geral a diminuir o tempo de recreio dos reclusos e a que estes tenham de comer nas celas, ao contrário de o fazerem num refeitório.

Dino Barbosa usou a página da APAR no Facebook para deixar o alerta de que «nos últimos meses, a situação nas cadeias agravou-se de modo descontrolado, sendo de prever que se possam generalizar situações como a ocorrida em Tires, com 158 infetados (148 reclusas, 2 crianças e 8 funcionários) e com denúncia pública da inexistência de máscaras e acesso a produtos de higienização».

Segundo o presidente, «o isolamento dos reclusos é cada vez mais gravoso, passaram a ter uma hora de recreio por dia, passando as restantes 23 encarcerados nas celas, onde são servidas as refeições, com consequente acréscimo de trabalho para os guardas prisionais, particularmente expostos nestas circunstâncias (têm de adquirir do seu bolso as máscaras de protecção)».

Outra denúncia vai para o facto de que «na maioria das cadeias os detidos não recebem produtos de higiene para desinfectar as suas celas e camaratas – e é sabido que não têm dinheiro para os comprar – sendo, de todos, conhecido que, nas primeiras, que deviam ser individuais, estão dois, e por vezes três presos, com uma única sanita, e nas segundas há 12, 14 e 16 reclusos (nas Ilhas chegam a estar 30), com duas sanitas. Todos sem acesso a máscaras e com plena consciência do risco que correm.»

Como exemplo do que se passa nas prisões portuguesas, Dino Barbosa indica que na passada semana foi efectuada uma testagem no Estabelecimento Prisional de Beja a todos os reclusos e funcionários, «e apenas um recluso (que está numa cela com outros três há várias semanas e que tem estado com os demais em recreio) acusado positivo (provavelmente até um falso positivo tendo em conta as circunstâncias).

A medida tomada foi o isolamento total de toda a população prisional.» Dino Barbosa alerta também para a situação dos guardas prisionais, que além do aumento de trabalho com a distribuição de comida nas celas e falta de equipamento de proteção «têm de lidar com a revolta dos reclusos e vaticinam um aumento dos problemas, perante o cenário vivido nas prisões portuguesas».

Para Dino Barbosa, estas «continuam a ser um perfeito enxovalho para um Estado Civilizado de Direito, onde os reclusos estão sujeitos às condições degradantes que já existiam – sobrelotação, fome e a condições de higiene sub-humanas – e agora, com a pandemia de Covid19, a “medidas” pontuais, inopinadas e manifestamente desconformes à Lei, que geram um sentimento de revolta que torna a vivência presidiária, teimamos, insustentável e explosiva».

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