Associação cívica lança campanha para combate à corrupção
A associação cívica «Transparência e Integridade» lançou hoje a campanha «Vota Contra a Corrupção» que tem como objetivo principal a adoção de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção.
A campanha exorta o Presidente da Assembleia da República da próxima legislatura à adopção de uma estratégia que combata a corrupção até ao final de 2021, que «deve incluir um elenco de medidas específicas, com prazos de implementação definidos e de impacto mensurável».
Para tal foi também lançada hoje uma petição online dirigida ao Presidente da Assembleia da República da próxima legislatura, na qual afirmam que «a corrupção é hoje reconhecida pelos cidadãos portugueses como um dos principais e mais urgentes problemas nacionais» e exortando o Parlamento a criar a estratégia contra a corrupção, «desenvolvida com amplo debate público, incluindo instituições públicas e privadas, sociedade civil» e apoiada em cinco pilares essenciais.
São eles: «Justiça, garantindo a independência, capacitação e meios legais e materiais do sistema judicial para combater a corrupção, punindo os responsáveis; Política, reforçando a aplicação efetiva de exigentes padrões de conduta, de regulação ética e de financiamento político; Administração Pública, garantindo a sua independência face a riscos de captura partidária; Sociedade, garantindo um acesso simples e eficaz dos cidadãos à informação pública e reforçando os mecanismos participação cívica e de escrutínio à ação dos eleitos; e Setor privado e reguladores, reforçando os mecanismos de prestação de contas das empresas e organizações e promovendo autoridades reguladoras independentes.»
Para promover a petição, a TI-PT organiza também um ciclo de tertúlias por todo o país, que começará esta semana, em Silves, e esta terça-feira, 3 de setembro, pelas 21h00, o presidente da TI-PT, João Paulo Batalha, estará em direto na página de Facebook da TI-PT como forma de arrancar a campanha, e apresentar os pilares da proposta e responderá a perguntas dos internautas.
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