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Assembleia da República aprova Plano de Contingência devido ao Coronovírus

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Ferro Rodrigues aprovou hoje o Plano de Contingência da Assembleia da República, na sequência de parecer favorável do Conselho de Administração, com o qual se pretende antecipar e gerir o impacto do atual surto de doença por coronavírus no Parlamento e, em particular, em todos os que o visitam ou nele exercem funções.

O principal objetivo do Plano de Contingência é preparar o órgão de soberania nacional «para uma melhor gestão do risco de infeção e enfrentar eventuais casos de doença, minimizando a sua transmissão e o seu impacto na atividade do Parlamento e na comunidade, assegurando, simultaneamente, o funcionamento dos seus órgãos e serviços e o cabal exercício das suas competências».

A resposta será ativada quando  for  identificado  um  deputado, funcionário parlamentar ou funcionário de grupo parlamentar suspeito de estar infetado por COVID-19.

O Plano de Contingência hoje aprovado por Ferro Rodrigues foi preparado com base nas orientações da Direção-Geral da Saúde e justifica a criação de Gabinete de Gestão do Covid-19 (GGC19), constituído pelo Secretário-Geral, por um médico do Gabinete Médico e de  Enfermagem  da  Assembleia  da  República, pela Diretora Administrativa e Financeira e pelo Diretor do Gabinete de Comunicação.

Este gabinete terá como função divulgar o Plano entre todos os que exercem funções na Assembleia da República e manter permanentemente informados o Presidente da Assembleia da República e o Conselho de Administração sobre a evolução da situação.

Em caso de ser verificado algum funcionáro infectado pelo coronovírus, a mobilização da resposta pode incluir medidas como criação de áreas de isolamento; desactivação de pontos de trabalho e dispensa dos funcionários  parlamentares; determinação de trabalho à distância; suspensão das deslocações em missões oficiais de funcionários parlamentares; restrição  de  reuniões  presenciais ao mínimo essencial, devendo ser privilegiada a reunião à distância, através de meios tecnológicos de informação e comunicação e a suspensão de visitas guiadas à Assembleia da República.

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