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Opinião

As Valentinas não têm justiça

Uma crónica de Bruno Fialho.

A pequena Valentina de 9 anos foi barbaramente assassinada à pancada, no dia 6 de Maio de 2020, pelo pai e pela madrasta.

Este ano, em Abril, o pai de Valentina foi condenado a 25 anos de prisão e a madrasta, Márcia Monteiro, foi condenada a 18 anos e nove meses.

Aproveitando o desactualizado e desadequado Código Penal que está em vigor em Portugal, no qual os criminosos têm todos os direitos e mais alguns e as vítimas são totalmente marginalizadas, os dois assassinos apresentaram recurso das respectivas sentenças.

A madrasta da Valentina alegou que disse várias vezes ao companheiro para parar com as agressões e que nunca participou nos maus-tratos à menina.

De acordo com o acórdão, o Tribunal da Relação decidiu “julgar parcialmente procedente o recurso interposto pela arguida”, “absolvendo-a da prática do crime de homicídio qualificado, condenando-a pela prática de um crime de homicídio simples, por omissão, na pena de oito anos de prisão”, que, “em concurso com os demais crimes” de que estava acusada, perfaz a pena única de nove anos de prisão efetiva”.

Só mesmo Juízes portugueses para aceitarem e acreditarem nesta versão da madrasta e, assim, decidirem reduzir a pena de prisão para metade.

Relativamente ao pai, a pena de prisão foi reduzida em um ano, porque os juízes acreditaram que o pai, Sandro Bernardo, não agiu com “frieza de ânimo” nem “persistência na intenção de matar”, ou seja, que não tinha premeditado o crime.

Recordo que na história contada em Tribunal, na noite em que foi assassinada, a pequena Valentina começou a sofrer maus-tratos, com umas palmadas nas pernas e no rabo, os quais foram aumentando de violência e intensidade no decorrer da noite. O pai da Valentina usou água a ferver na região genital para lhe infligir uma dor insuportável, tendo provocado queimaduras de segundo grau no corpo da pequenina.

Todavia, a autópsia viria a revelar lesões em todo o corpo da criança, provocadas pela água a ferver, palmadas, murros, na cabeça e agressões com um chinelo, que ficou marcado na pele, tendo ainda ficado provado que o pai a sufocou, apertando-lhe o pescoço.

Depois da violência a que estas “coisas” (recuso-me a tratá-los por humanos/pessoas) infligiram na pequena Valentina, nenhum dos dois quis saber dela, deixando-a em agonia total durante toda a noite. No dia seguinte, à tarde, o pai e a madrasta, como de costume, foram às compras e à lavandaria, como se nada fosse.

Só a meio da tarde é que se aperceberam que a Valentina tinha morrido, quando  o filho mais velho viu a Valentina a espumar-se da boca e avisou a mãe.

Nesse momento, pai e madrasta, decidiram aguardar que ficasse de noite para a colocarem no carro e esconderem o seu corpo a nove quilómetros de casa, numa zona florestal, na Serra d”El Rei. Apenas no dia seguinte é os dois participaram à GNR que a menina tinha desaparecido.

Estas “coisas” mereciam ficar, pelo menos, 40 anos na cadeia e nunca 9 e 24, como vão ficar, e também não merecem liberdade condicional ou precária, como irá acontecer.

O nosso Código Penal e o de Processo Penal têm de ser revistos para que os criminosos não continuem a gozar com a justiça e com os portugueses.

As penas de prisão para crimes de homicídio simples ou qualificado, violação, hediondos e outros têm de ser elevadas no seu mínimo e no seu máximo, sem qualquer possibilidade de liberdade condicional ou precária antes de serem cumpridos 20 anos de prisão, e os juízes têm de deixar de enterrar a cabeça nos livros e perceber que para haver justiça têm de existir penas realmente punitivas, o que nunca irá acontecer enquanto criminosos, como estes dois, possam passear livremente daqui a poucos anos, recorrendo ao instrumento da Liberdade Condicional.

Para as vítimas como a Valentina a justiça tarda em aparecer… Para os criminosos, Portugal continua a ser um paraíso.



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