Árvores e animais discutidos na reunião camarária do Montijo
A reunião camarária do Montijo desta tarde assemelhou-se a uma reunião de ecologistas e defensores de animais, tendo em conta que a maior parte da discussão se centrou na manutenção e abate de árvores e na proteção de animais de grande porte.
A vereadora Ana Baliza (CDU) apresentou uma queixa de uma munícipe sobre o corte de dois sobreiros na rua em que reside e qual o motivo para este corte. O presidente respondeu que a reclamação será respondida pelos serviços, explicando depois o processo de legislação de proteção de árvores e o procedimento de abate na autarquia.
Estado do parque municipal
Na sua intervenção o vereador João Afonso (PSD) também questionou sobre o corte dos sobreiros, e voltou ao assunto das árvores do Parque Municipal. “Consultei os três relatórios da Câmara Municipal sobre desde o ano de 2007, que analisou 57 árvores mas que deixou uma recomendação de que o estudo deveria ser alargado a outras árvores e ainda o corte total de choupos. Em 2019 ainda há choupos por abater.
O relatório de 2016 terá sido cumprido na totalidade, mas relativamente ao relatório de 2018, que recomenda o abate de seis árvores, mas que as mesmas continuam lá, sem intervenção da Câmara Municipal. Quando o presidente disse na última reunião que tinha sido cumprido todos os pressupostos desse relatório, não é totalmente correcto.
Disto podemos tirar duas conclusões: o parque municipal está moribundo desde 2007, com árvores em estado critico e que constituem um perigo para as pessoas, exigindo uma intervenção estrutural e não meramente paliativa. A segunda conclusão é que a autarquia tem algum autismo sobre este assunto, porque não cumpre o disposto nos relatórios, os quais paga, ou fá-lo tardiamente e de forma incompleta. O parque está a cair de podre porque não houve a devida renovação, aquilo parece um cemitério de cepos e esta autarquia só reagiu quando a situação se tornou pública.”
O presidente contrapôs as afirmações referindo que “agradeço toda a publicidade que o vereador fez sobre o trabalho que a Câmara fez no seu parque, diria mesmo que poucas são as autarquias que têm este tipo de serviço. Curioso é que no passado foram até os eleitos do PSD que criticaram os abates que foram sendo feitos.
Sobre o parque municipal, temos vindo a fazer uma gestão cuidadosa e o parque hoje é um ecossistema vivo, renovado e seguro. Quando os relatórios apontam para abates, tentamos sempre avaliar a situação e apenas abater em caso extremo, porque não é algo que se faça de ânimo leve. E prova disso é que nenhuma das árvores indicadas e não abatidas, até hoje não caíram, mesmo sob efeito de ventos fortes.
Relativamente aos choupos, estes foram sendo abatidos e temos optado por os substituir por plátanos, árvores que têm uma duração de vida de 400 anos, o que não quer dizer que não possam existir problemas. E os cepos de árvores são mantidos lá durante algum tempo para que sirvam de alimento a determinado tipo de aves.”
Nuno Canta frisou ainda o facto de que “os relatórios camarários são internos e não tem autorização para exposição pública. E o vereador já divulgou até relatórios de segurança, quando estes, embora possam ser consultados por qualquer cidadão, não há autorização para os tornar públicos. Ao fazer isso, o vereador só teve como objectivo alarmar as pessoas ao dizer que as árvores estão em risco eminente, mais uma vez uma atitude de grande irresponsabilidade política.”
Outra crítica do edil foi para “o seu posicionamento nas redes sociais onde pretende dar a entender que alerta para tudo, depois de a Câmara Municipal já ter intervindo nos vários assuntos, como o moinho de maré, de vento, os cavalos no mercado, os relatórios de segurança, até um processo privado sobre uma casa, etc.”
Para João Afonso “não estamos no Pentágono para ter tantos segredos, e existe legislação que permite que qualquer cidadão tenha acesso à documentação que foi paga pelos contribuintes”.
Situação dos animais de grande porte no concelho
João Afonso referiu depois a situação de um cadáver de uma égua encontrado junto à EN4 aparentemente morto a tiro. “Em Agosto de 2018 o PSD trouxe à Câmara o assunto sobre animais errantes de grande porte, e o presidente disse que estariam a tratar de um regulamento para estes animais. Em 2019 vivemos numa situação quase de barbárie em que os proprietários continuam a tratar os animais como coisas, abatendo na via pública uma égua perante a passividade de todas as entidades. Esta é uma situação de dignidade e também de saúde pública.
Outras autarquias já têm regulamentos neste campo, e se o gabinete jurídico desta Câmara Municipal não tem capacidade de o elaborar, eu ofereço-me para o fazer.”
O presidente concordou com o que foi apontado “porque esta é uma questão muito importante até pela situação de saúde pública que nem está definida na legislação já produzida relativa aos animais, a que se acrescem as questões da segurança.
Queremos encontrar uma solução mas ainda não foi possível, não temos uma capacidade em termos regulamentares, embora estejamos a tratar disso com a Proteção Civil e autoridades. É preciso relembrar que, de algum modo, tudo o que o Estado não resolve acaba por cair em cima dos municípios, mas há que ter os recursos para executar tudo o que é necessário. Embora não recusemos responsabilidades mas há problemas que têm de ser resolvidas pela Direção Geral de Veterinária, quando se tratam de animais de produção agrícola e não animais de companhia.
A Câmara Municipal para fazer algo nesse sentido, tem de ter instalações e capacidade para recolher um animal como um cavalo, que seja considerado errante. Os regulamentos existentes que refere são relativos ao apascentamento de animais em terrenos municipais e não o controlo destes. Esta é uma situação que preocupa a todos, políticos e quem olha para os animais como seres com direitos.”
Carlos Almeida relembrou “a dificuldade de gerir as questões dos animais pelas autarquias e as novas competências que aí virão serão tremendas e complexas, do ponto de vista dos centros de recolha de animais”.
Acerca da retirada do cadáver da égua, vereadora Clara Silva (PS) frisou que “quem fez o acompanhamento da situação e tentou encontrar uma solução para incinerar o animal foi o médico veterinário municipal, do Gabinete de Sanidade Pecuária, José Henriques e não como João Afonso quis dar a entender nas redes sociais de forma mentirosa, e por isso acho que lhe deve um pedido de desculpa”.
“Começa a ser uma bizarria e uma anormalidade política completa a forma como o senhor vereador João Afonso lida com as questões e com os montijenses, numa espécie de vale tudo” acrescentou Nuno Canta, no que teve o apoio de Carlos Almeida, que criticou “o populismo de forças politicas consoante as ‘modas’ e usando os jornais para puxarem para o seu lado a opinião pública, vivendo do aproveitamento da sensibilidade desta. Mas no afã desta coloca também em causa os trabalhadores, com denúncias anónimas que trouxeram para a praça pública nomes de pessoas, vídeos de trabalhadores dos RSU, e agora esta questão das árvores. No mandato do vereador Pedro Vieira (PSD) discutiam-se os problemas, agora vivemos um programa televisivo.”
Ironizando, João Afonso deu conta “do momento romântico que se acaba de viver entre o PS e a CDU”, frisando que “o papel como oposição é trazer aqui as preocupações das pessoas, e cada um tem a sua forma de encarar o seu posicionamento na política”.
Apoios camarários no desporto
O vereador Carlos Almeida (CDU) questionou o executivo se deu entrada algum pedido de apoio do União Futebol Clube Jardiense “para reparação do relvado sintético, para ajudar a ultrapassar um momento mais complicado deste, que levou mesmo à desistência da competição da equipa de Juniores”.
O presidente Nuno Canta explicou os esforços que a autarquia tem vindo a para auxiliar os clubes, “embora a candidatura que refere seja mais no âmbito das Juntas de Freguesia. No anterior mandato concorremos a algumas mas infelizmente não conseguimos que fossem atribuídas, entre elas uma para o Jardiense. A Câmara Municipal, de acordo com as suas capacidades, e durante este ano teremos condições para apoiar mais o clube.”
A vereadora Sara Ferreira (PS) explicou também o processo de candidaturas lançadas para recuperação de equipamentos desportivos, “no caso do Jardiense não foi aceite a candidatura, mas temos vindo a falar com o clube para encontramos uma solução”.
Sucesso do Carnaval 2019
Nuno Canta leu depois uma declaração acerca do sucesso e êxito cultural do Carnaval 2019 “que se deve às colectividades e associações montijenses que desenvolveram um grande trabalho, com enorme dedicação, a quem deixo um agradecimento a quem realizou este trabalho de sucesso, aos trabalhadores municipais e à Junta de Freguesia e ao seu presidente, figurantes e voluntários, e aos visitantes”, referindo depois o voto contra do PSD aos apoios camarários às associações para este evento “numa verdadeira monstruosidade política, numa perseguição política às colectividades, chegando a fazer uma queixa anónima ao Ministério Público, que na minha convição e com base em factos, foi o vereador João Afonso quem a fez”.
Em jeito de balanço, Nuno Canta referiu ainda que “tivemos mais de 1300 voluntário e figurantes nos corsos, 2500 participantes no Carnaval das escolas e milhares de visitantes”.
João Afonso considerou “um atrevimento do presidente quando diz que alguém do PSD-CDS fez uma denúncia anónima, quando já lhe dissemos várias vezes que as denúncias que possam ter sido feitas são nominativas, nunca anónimas.
O PSD também não põe em causa os apoios às colectividades, isso é que é discurso populista, porque sempre estivemos a favor do Carnaval mesmo quando o PS o baniu durante muitos anos. O que queremos são contas transparentes, rigorosas e tornadas públicas.”
As actas voltaram a ser aprovadas apenas com os votos favoráveis do executivo PS, por considerarem que estas não reflectem a verdade do que ocorre nas reuniões.
No perodo aberto à população interveio Eusébio, presidente dos Unidos apresentou as contas de despesas que o clube teve de fazer para concretizar o Carnaval, embora não tenham participado no corso, “devido ao facto como os apoios oficiais foram prestados este ano”, com Nuno Canta a lamentar essa posição, e a relembrar que esta celebração “é o ser Montijo, e vive-se não apenas na rua mas também nos bailes e festas das colectividades, mas espero que para o ano haja entendimento dos Unidos com as outras associações para voltarem a participar”.
António Baliza, presidente de ‘Os Comilões’ também referiu o contributo deste grupo no Carnaval “e apesar de não pretendermos apoios, gostaríamos de ter como recompensa, que seria uma sede”, ficando com a garantia do presidente de que “assim que tivermos um espaço na cidade, será atribuído aos Comilões”.
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