Cá estamos, passados dois meses e uma semana de mudanças estruturais para a salvaguarda da saúde pública, devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus em Portugal.
Escusado será dizer, que nem todos estamos bem ou que ficaremos bem. Dado que muitas pessoas trabalhadoras perderam seus postos de trabalhos e que as medidas de apoios financeiros criadas pelo governo revelam – se insuficientes e deficitárias.
Há pessoas trabalhadoras independentes com filhos em casa desde Março, com pedidos a SS que se encontram ainda “em análise”.
Em Maio, tal como em Abril, há pessoas trabalhadoras independentes a receber valores que não chegam a 1IAS (438, 81€), que não correspondem sequer aos cálculos de acordo com a base de incidência contributiva, o que significa que há cálculos sendo feitos arbitrariamente. Há empresas pequenas que não receberam até o prezado momento nenhum apoio.
No dia 24 de Maio, o formulário para o pedido de prorrogação ao apoio aos trabalhadores independentes por redução de trabalho, nem sequer se encontrava ativo, no site da SSD.
Uma vez que as datas previstas para o efeito, por parte da própria SS, seriam do dia 20 a 31 de Maio.
No âmbito das Artes e da Cultura, há pessoas trabalhadoras que nem sequer foram devidamente lembradas, dado que trabalham precariamente em Praças, Ruas, Bares, Jardins, Restaurantes, Feiras, em eventos que colocam o Turismo português em alta. Artistas que deveriam de ter como acessar a um fundo de apoio que até o prezado momento é inexistente.
Neste sentido foi enviada uma carta no dia 20/05, subscrita por 42 profissionais informais das Artes, a Exma. Provedora de Justiça Dra. Maria Lúcia Amaral.
Portugal costuma ser considerado internacionalmente um país bom anfitrião no âmbito do turismo.
Deveríamos de salvaguardar a dignidade de todos e de todas que contribuem para tal. Dado que simplesmente esquecer – se dos anfitriões e anfitriãs que transformam lugares comuns em lugares de alegria, de encontros, construtores de criação de boas lembranças, é sem sombra de dúvida uma grande falta de responsabilidade política pelos sectores da CULTURA e do TURISMO.
Carta Aberta
Lisboa, 20 de Maio de 2020.
Exma. Provedora da Justiça Portuguesa,
Dra. Maria Lúcia Amaral
Vimos por este meio, solicitar-vos uma intervenção junto ao governo português a fim de que possam implementar uma medida de apoio extraordinária a que possamos ter acesso enquanto trabalhadores (as) precários informais.
Somos artistas provenientes do Brasil, de África, de Portugal, entre outros países, trabalhamos em bares, restaurantes, em pontos turísticos, em eventos culturais, alguns de nós somos também professores (as) e/ou formadores (as).
Vivemos em constante intermitência e, num momento como este, necessitamos de ser devidamente apoiados (as).
Colaboramos para o desenvolvimento sociocultural e económico de Portugal, através da nossa presença nos sectores do turismo, da cultura e da educação.
Muitos (as) de nós, não temos acesso a contratos de trabalho e a condições dignas, subsistindo precariamente.
Neste sentido, não nos encaixamos nos critérios de seleção para atribuição de apoios extraordinários segundo os Decretos-Leis que constam na Portaria n.94-A/2020, no âmbito da salvaguarda da saúde pública devido a doença COVID-19.
Dificilmente poderemos reiniciar as nossas atividades, uma vez que o contexto para a salvaguarda da saúde pública requer distanciamento físico e isolamento social. Enquanto seres humanos, temos o direito de sermos apoiados, enquanto pessoas humanas, temos o direito de sermos dignificadas, de acordo com o artigo 1. da Constituição da República Portuguesa, bem como, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Necessitamos de cumprir com os nossos compromissos mensais básicos (alimentação, renda de casa/quarto, água, luz, gás, telecomunicações).
Não podemos simplesmente ser esquecidos (as) como se não existíssemos.
Solicitamos portanto, uma resolução para a problemática da nossa subsistência desde Março de 2020 até os próximos meses em que não poderemos exercer o nosso fazer artístico nos eventos culturais portugueses.
Aguardando por resoluções urgentes, subscrevemos,
Diogo Xocó, Artista
Rodrigo Otávio Alexandre Bruno Santo Anastácio, Guitarrista, violinista, cantor e professor de
música
Rui Manuel Barata Antunes, Músico
Jeã de Assis, Músico
Cleison Monteiro, Cantautor, Escritor e Guitarrista
Simão Wiliamo
Micheline Cardoso, Cantora
Diego Lima, Músico
Breno Laureano, Músico Compositor
Rafael Pereira Brides, Músico
Julio Brechó, Músico e produtor cultural
Jackson Azarias, Músico
Gabriel Carvalho, Músico
Glayson Lacerda, Músico
Max Tavares, Músico
Sami Tarik, Músico
Karla da Silva Melo, Cantora
Rafael Batista, Músico
Juninho Ibituruna, Músico
Márcio Lima de Carvalho Souza, Músico e professor de musicalização
Bruno Novaes, Professor violinista
Filipa Rocha, Pintora
Ricardo Alexandre Alves Zamorano, Músico
Diego Andrade, Músico
Luiza Tsuro, Artista
Sérgio Silva, Músico
Helga Azevedo, Cantora e Produtora Artística
Inah Santos, Cantora
Maria Manuel Rocha, Treinadora de cães
Márcio Dhiniz, Baterista
Eduardo Martins, Músico
Fábio Allman, Músico e educador
Lorenzo Broggi, Músico
Adriana Seabra, Música
Ângelo Barbosa, Músico, ator
Gil Santos, Músico Contra-Baixista
Dani Adlm, Músico, professor de música, guitarrista, cantor
Carlos Melendez, Músico
Rodrigo Teodoro, Baterista/compositor/professor
Ricardo Cavalera, Músico
Carlos Hargreaves, Engenheiro
Vinícius Abreu, Guitarrista, cantor, Recepcionista de hotel
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