Artistas que impulsionam o turismo sem apoios – Carta à Provedora de Justiça

Um artigo de opinião de Rita Cássia que foca a falta de apoios do Governo para com o sector da cultura durante a pandemia de covid-19

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Cá estamos, passados dois meses e uma semana de mudanças estruturais para a salvaguarda da saúde pública, devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus em Portugal.

Escusado será dizer, que nem todos estamos bem ou que ficaremos bem. Dado que muitas pessoas trabalhadoras perderam seus postos de trabalhos e que as medidas de apoios financeiros criadas pelo governo revelam – se insuficientes e deficitárias.

Há pessoas trabalhadoras independentes com filhos em casa desde Março, com pedidos a SS que se encontram ainda “em análise”.

Em Maio, tal como em Abril, há pessoas trabalhadoras independentes a receber valores que não chegam a 1IAS (438, 81€), que não correspondem sequer aos cálculos de acordo com a base de incidência contributiva, o que significa que há cálculos sendo feitos arbitrariamente. Há empresas pequenas que não receberam até o prezado momento nenhum apoio.

No dia 24 de Maio, o formulário para o pedido de prorrogação ao apoio aos trabalhadores independentes por redução de trabalho, nem sequer se encontrava ativo, no site da SSD.

Uma vez que as datas previstas para o efeito, por parte da própria SS, seriam do dia 20 a 31 de Maio.

No âmbito das Artes e da Cultura, há pessoas trabalhadoras que nem sequer foram devidamente lembradas, dado que trabalham precariamente em Praças, Ruas, Bares, Jardins, Restaurantes, Feiras, em eventos que colocam o Turismo português em alta. Artistas que deveriam de ter como acessar a um fundo de apoio que até o prezado momento é inexistente.

Neste sentido foi enviada uma carta no dia 20/05, subscrita por 42 profissionais informais das Artes, a Exma. Provedora de Justiça Dra. Maria Lúcia Amaral.

Portugal costuma ser considerado internacionalmente um país bom anfitrião no âmbito do turismo.

Deveríamos de salvaguardar a dignidade de todos e de todas que contribuem para tal. Dado que simplesmente esquecer – se dos anfitriões e anfitriãs que transformam lugares comuns em lugares de alegria, de encontros, construtores de criação de boas lembranças, é sem sombra de dúvida uma grande falta de responsabilidade política pelos sectores da CULTURA e do TURISMO.

 

Carta Aberta

Lisboa, 20 de Maio de 2020.
Exma. Provedora da Justiça Portuguesa,
D
ra. Maria Lúcia Amaral

 Vimos por este meio, solicitar-vos uma intervenção junto ao governo português a fim de que possam implementar uma medida de apoio extraordinária a que possamos ter acesso enquanto trabalhadores (as) precários informais.

Somos artistas provenientes do Brasil, de África, de Portugal, entre outros países, trabalhamos em bares, restaurantes, em pontos turísticos, em eventos culturais, alguns de nós somos também professores (as) e/ou formadores (as).

Vivemos em constante intermitência e, num momento como este, necessitamos de ser devidamente apoiados (as).

Colaboramos para o desenvolvimento sociocultural e económico de Portugal, através da nossa presença nos sectores do turismo, da cultura e da educação.

Muitos (as) de nós, não temos acesso a contratos de trabalho e a condições dignas, subsistindo precariamente.

Neste sentido, não nos encaixamos nos critérios de seleção para atribuição de apoios extraordinários segundo os Decretos-Leis que constam na Portaria n.94-A/2020, no âmbito da salvaguarda da saúde pública devido a doença COVID-19.

Dificilmente poderemos reiniciar as nossas atividades, uma vez que o contexto para a salvaguarda da saúde pública requer distanciamento físico e isolamento social. Enquanto seres humanos, temos o direito de sermos apoiados, enquanto pessoas humanas, temos o direito de sermos dignificadas, de acordo com o artigo 1. da Constituição da República Portuguesa, bem como, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Necessitamos de cumprir com os nossos compromissos mensais básicos (alimentação, renda de casa/quarto, água, luz, gás, telecomunicações).

Não podemos simplesmente ser esquecidos (as) como se não existíssemos.

Solicitamos portanto, uma resolução para a problemática da nossa subsistência desde Março de 2020 até os próximos meses em que não poderemos exercer o nosso fazer artístico nos eventos culturais portugueses.

 

Aguardando por resoluções urgentes, subscrevemos,

 

Diogo Xocó, Artista

Rodrigo Otávio Alexandre Bruno Santo Anastácio, Guitarrista, violinista, cantor e professor de

música

Rui Manuel Barata Antunes, Músico

Jeã de Assis, Músico

Cleison Monteiro, Cantautor, Escritor e Guitarrista

Simão Wiliamo

Micheline Cardoso, Cantora

Diego Lima, Músico

Breno Laureano, Músico Compositor

Rafael Pereira Brides, Músico

Julio Brechó, Músico e produtor cultural

Jackson Azarias, Músico

Gabriel Carvalho, Músico

Glayson Lacerda, Músico

Max Tavares, Músico

Sami Tarik, Músico

Karla da Silva Melo, Cantora

Rafael Batista, Músico

Juninho Ibituruna, Músico

Márcio Lima de Carvalho Souza, Músico e professor de musicalização

Bruno Novaes, Professor violinista

Filipa Rocha, Pintora

Ricardo Alexandre Alves Zamorano, Músico

Diego Andrade, Músico

Luiza Tsuro, Artista

Sérgio Silva, Músico

Helga Azevedo, Cantora e Produtora Artística

Inah Santos, Cantora

Maria Manuel Rocha, Treinadora de cães

Márcio Dhiniz, Baterista

Eduardo Martins, Músico

Fábio Allman, Músico e educador

Lorenzo Broggi, Músico

Adriana Seabra, Música

Ângelo Barbosa, Músico, ator

Gil Santos, Músico Contra-Baixista

Dani Adlm, Músico, professor de música, guitarrista, cantor

Carlos Melendez, Músico

Rodrigo Teodoro, Baterista/compositor/professor

Ricardo Cavalera, Músico

Carlos Hargreaves, Engenheiro

Vinícius Abreu, Guitarrista, cantor, Recepcionista de hotel

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