Aquisição do edifício da Trabatijo de novo discutido em reunião pública

Compra do edifício da Cooperativa Trabitejo voltou à discussão em reunião camarária do Montijo, com Nuno Canta a explicar o processo e a criticar o vereador João Afonso e a comunicação social que ‘publica assuntos sem ter documentos comprovativos’.

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A reunião camarária desta semana no Montijo iniciou-se com uma declaração política do presidente, com Nuno Canta a criticar o posicionamento do vereador João Afonso (PSD/CDS-PP), relativamente a questões levantadas sobre a compra do edifício da Cooperativa de Produção e Consumo dos Trabalhadores Rurais Aldegalenses – Trabatijo que o Diário do Distrito já noticiou.

“Aquilo que o vereador João Afonso lançou para a opinião pública, se não fosse uma mentira terrível, seria algo de muito grave para a autarquia e para a própria cidade. Na última reunião o vereador levantou algumas questões, das quais foi esclarecido, mas depois levou isso para a opinião pública, um assunto que não tinha razão para polémica nem para certos jornais e jornalistas levarem esta questão a certa dimensão sem terem documentos fundamentados nem que comprovem aquilo que estão a publicar, o que me parece algo pouco credível.

Em relação ao posicionamento do vereador João Afonso, tudo o que afirmou é mentira e nem consegue provar que o edifício pertencia à massa falida da Pluricoop nem que a autarquia poderia ter adquirido este a outro proprietário e por outro valor.

Estamos perante mais um caso lamentável da política local, que quer dar uma determinada imagem deturpada do executivo socialista e minar a opinião pública. O vereador pode achar que o edifício não vale o valor de compra, e tem direito a isso, mas é diferente dizer que prejudicamos o erário público.”

O edil garantiu ainda que “já mandámos também avaliar o edifício para tranquilizarmos os vereadores sobre o valor pelo qual vai ser adquirido à Caixa de Crédito Agrícola, actual proprietária”, e informou ainda que “no futuro iremos fazer mais propostas de aquisição de património para espaços culturais e de alargamento dos nossos serviços municipais e para as instituições e colectividades para que a cidade se engrandeça”.

Na sua intervenção, Nuno Canta esclareceu também o processo que levou à compra do edifício, “que no início pertencia à União Cooperativa dos Trabalhadores Rurais de Aldeia Galega, Trabitejo, e que a Pluricoop adquiriu em 1996 por usucapião, tendo este entregue o imóvel como dação em pagamento à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo em 2014, antes da falência da cooperativa, que aconteceu em 2016. E é a esta entidade que a Câmara Municipal irá comprar o edifício sendo que no passado podia ter existido a vontade até da autarquia comprar o edifício, mas não havia intenção para tal.

Com isto comprava-se que a Câmara Municipal não poderia ter comprado o edifício em fase anterior e em hasta pública, porque este não fazia parte da massa falida da cooperativa. Também pedi ao vereador João Afonso para nos trazer o rol de bens que foi a hasta pública da Pluricoop, para ver se nessa altura o poderíamos ter licitado ou comprado mais barato, o que não fez.”

Na sua defesa, o vereador João Afonso respondeu que “o facto é que a Câmara Municipal comprou a um privado (António Caçoete) um edifício por 194 mil euros, e que este comprou há um ano por 100 mil euros. A questão essencial é que a Câmara Municipal andou ‘a dormir na forma’ e deixou passar a oportunidade de comprar o edifício por 100 mil euros.

João Afonso apresentou ainda documentos como a escritura «assinada a 28 de Setembro de 2017, entre a CCA e António Caçoete de venda deste imóvel, a quem agora a Câmara Municipal vai comprar o edifício e que com este negócio ganhou 94 mil euros no espaço de um ano.

E não houve nenhuma dação em pagamento em 2014, o que houve foi uma acção de leaseback em que a Pluricoop ficou com os imoveis na qualidade de locatária e não de proprietária, por 15 anos, mantendo-se este no seu rol de activos. Portanto tudo isto estava no processo de insolvência da Pluricoop, que em 2014 já se previa. E os bancos como são credores acautelam-se no início do processo.”

Elogiando o processo de compra “que o PS tem vindo a desenvolver, e tenho pena que não tenha comprado a Casa do Isidoro, considero que a Câmara Municipal deve ter um plano de identificação de vários imóveis e dentro desse plano os procure adquirir. Já durante a campanha eleitoral afirmavam que queriam comprar este edifício, mas não se mexeram e um privado comprou o edifício por 100 mil euros e por isso este negócio custou à Câmara Municipal quase outros 100 mil euros.”

Nuno Canta refutou os argumentos, explicando que “o que ocorreu entre a CCA e António Caçoete é um negócio privado com o qual a Câmara Municipal não tem qualquer ingerência, e nem tem de saber todos os negócios que decorrem entre entidades ou privados. Relativamente ao edifício, o que sempre o PS falou foi na intenção de adquirir o que pertencia à Cooperativa de Abastecimento do Bairro do Areias. Da parte da autarquia, iremos comprando à medida das necessidades e das possibilidades, porque não há autarquias que tenham planos de compra de edifícios.

A questão do leaseback existiu, mas por razões que desconheço não foi pago o leasing e é por isso que passou a património da CCA.

O vereador apresentou aqui os documentos que também temos, mas o que lhe pedi foram os documentos que comprovem aquilo que afirmou ao jornal, que o edifício pertencia à massa falida da Pluricoop e isso não o fez nem com a explicação que agora apresentou, porque fala de cor e não sabe o que está a dizer.”

Escolas e rankings

O vereador social-democrata abordou ainda a queixa de uma encarregada de educação acerca da falta de salas na Escola Básica do Esteval, com a vereadora Clara Silva (PS) a explicar que “são os agrupamentos que decidem as salas que abrem, e a Carta Educativa tem a situação dessa escola acautelada”.

Outro assunto levantado pelo vereador foi o relatório da Ordem dos Economistas, “que vem a dizer coisas interessantíssimas sobre a Câmara Municipal, e que nos deixa em abaixo dos trinta melhores, e entre os piores dez na região de Lisboa, o que vai contra a imagem que o presidente apresenta da sua gestão. O senhor vende uma propaganda da ‘banha do porco’ porque estamos na terra deste.”

Nuno Canta contrapôs afirmando que “esse relatório vale Zero. Até a Ordem dos Economistas já o retirou da sua página, e quando confrontada sobre este, atira para o autor a responsabilidade do que ali está escrito. Da parte da autarquia estamos à espera de uma explicação desse autor.

Mas também pode ir ver o estudo na Fundação Manuel dos Santos, que nunca trouxemos aqui mas que classifica este município com uma boa governação.”

Ainda sobre os rankings o vereador Carlos Almeida (CDU) apresentou também dados de outro ranking, o Portugal City Ranking, “e embora não achemos que estes sejam essenciais para a correção das políticas implementadas, seria muita coincidência que todos eles mostrem que o Montijo ainda tem muito a trabalhar para estar nos melhores lugares”.

Nesta reunião foi ainda aprovada a instituição do Dia Municipal da Diversidade Cultural.

Pais preocupados com oferta
escolar do primeiro ciclo

Um grupo de pais interveio no período aberto à população, representados por Ana Gonçalves, que colocou algumas questões ao executivo sobre o número de salas disponíveis para as crianças que vão terminar agora a pré-escola, bem como as obras previstas para as Escolas Básicas do Esteval, Liberdade, Areias e do Afonsoeiro.

A munícipe lamento ainda que tenham sido solicitadas reuniões com o executivo para obter informações e que as mesmas não tenham sido concedidas.

Nuno Canta explicou o processo que irá levar à requalificação desses estabelecimentos de ensino, e os prazos previsiveis.

 

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