APSS garante segurança nos acessos aos portos de Setúbal e Sesimbra
Perante a pandemia de coronavírus 19, uma das preocupações passam pela circulação de pessoas vindas do estrangeiro que possam ser portadoras da doença.
Os portos marítimos são uma possível ‘porta de entrada’ e por esse motivo o Diário do Distrito questionou a Administração do Porto de Setúbal e de Sesimbra sobre as medidas de segurança implementadas, bem como as inspeções sanitárias a que os tripulantes das embarcações estão sujeitos.
Em resposta a APSS informou que «no seguimento das medidas preventivas decretadas pelo Governo e seguindo as recomendações da Direção-Geral de Saúde, em estreita articulação com as autoridades competentes, foi activado ativou o seu Plano de Contingência para emergências de Saúde Pública, com o objetivo de ajudar a controlar a atual situação epidémica causada por COVID 19».
As medidas passaram por difusão «de informação junto de todos os operadores portuários, agentes de navegação e demais stakeholders do Porto de Setúbal»; o reforço «das boas práticas comportamentais e de prevenção, incluindo a colocação e divulgação de cartazes em locais estratégicos na área portuária».
Foram também adquiridas máscaras suplementares de proteção filtrante máxima, «que vêm reforçar a utilização dos fatos de proteção descartáveis, luvas e óculos».
No que diz respeito à livre circulação de tripulantes dos navios, explica a APSS que «foi aprovada no dia 16 de Março a Resolução de Conselho de Ministros nº 10-B, que determina no seu nº 4, alínea f) que: «’é suspensa a concessão de licenças para vir a terra a tripulantes de embarcações nos portos nacionais, sem prejuízo de, caso a caso, e mediante parecer da Autoridade de Saúde, poder ser autorizada a troca de tripulações ou o desembarque para efeitos de regresso ao país de origem’.
Neste sentido as autoridades competentes para o efeito, neste caso o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, encontram-se a aplicar o previsto na Resolução de Conselho de Ministros».
Acresce ainda que «todo e qualquer navio que escale o Porto de Setúbal envia obrigatoriamente a sua Declaração Geral de Saúde que é previamente analisada pela Autoridade de Saúde/Sanidade Internacional».
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