A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, apreendeu hoje, dia 9 de julho, no Porto de Pesca de Sesimbra, 1.440 quilos de sardinha por excesso de captura.
No âmbito de uma fiscalização dirigida às atividades de pesca profissional, os militares da Guarda, ao fiscalizarem uma embarcação com comprimento superior a 16 metros, com um limite máximo diário estipulado de captura de 2700 quilos de sardinha, detetaram 1440 quilos de pescado excedente, com um valor estimado de 7 200 euros.
Foi identificado o mestre da embarcação, um homem de 50 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir os 37 500 euros.
O pescado foi entregue em lota para ser submetido ao regime de primeira venda.
A sardinha, Sardina Pilchardus, é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.
O recurso deve ser explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
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