A Unidade de Controlo Costeiro da GNR, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, no dia 5 de março, apreendeu uma rede de pesca, com o valor estimado de 100 mil euros, usada para capturar 4.950 quilos de sardinha no dia 23 de fevereiro, no Porto de Pesca de Sesimbra.
No seguimento de uma ação onde foram apreendidas cerca de cinco toneladas de sardinha no dia 23 de fevereiro, os militares da Guarda encetaram diligências policiais que culminaram com a apreensão de uma arte de pesca com 500 metros de comprimento e uma altura de 100 metros, que foi utilizada na captura indevida desta espécie.
Atualmente, encontra-se interdita a captura, manutenção a bordo e descarga deste recurso marítimo.
A arte de pesca foi retirada da embarcação e, posteriormente, selada na presença do proprietário, tendo este sido ainda notificado que não poderá alterar o estado, utilizar, alienar, destruir, danificar ou inutilizar por qualquer forma o objeto, sob pena de incorrer na prática de um crime de desobediência.
Esta operação contou com a colaboração dos inspetores da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
A GNR relembra que a sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.
Como tal, o recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
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