APAV e Patriarcado de Lisboa criam apoio especializado para menores vítimas de abusos sexuais
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e o Patriarcado de Lisboa estabeleceram um Protocolo de Cooperação que foi assinado esta quinta-feira, 9 de março.
O acordo prevê o desenvolvimento e implementação de um programa de prevenção, formação e capacitação e apoio especializado a vítimas de violência sexual relativamente a atos praticados na sua menoridade, suas famílias e/ou amigos, no âmbito de atividades clericais, de caridade, comunitárias e outras, desenvolvidas sob a alçada das Paróquias do Patriarcado de Lisboa.
Este protocolo estabelece a atuação da APAV em diversas dimensões, tais como a prestação de serviços de apoio, gratuitos e confidenciais, de acordo com os procedimentos da APAV, a decorrer de forma presencial num dos Gabinetes de Apoio à Vítima (GAV) da APAV presentes no território ou à distância, seja por telefone, por escrito ou videoconferência.
As vítimas poderão recorrer aos serviços da APAV por sua própria iniciativa ou através de um sistema de referenciação a estabelecer com o Patriarcado de Lisboa, garantido a entidade que «o apoio prestado pela APAV é integralmente independente, e processa-se com total isenção e aplicação cabal dos seus procedimentos, incluindo mecanismos relativamente a denúncias às autoridades judiciárias, confidencialidade, gratuitidade e privacidade».
Serão realizadas ações de formação nas Paróquias e capacitação para pessoas adultas com papéis de relevo na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no contexto do Patriarcado, e implementadas ações de Prevenção nas Paróquia, incluindo para jovens seminaristas.
Além disso, pretende-se a realização de «eventuais momentos pontuais de sensibilização para a comunidade em geral no sentido de existir informação sobre as potenciais formas de violência, reações das vítimas, estratégias das pessoas agressoras e potencial ação a desenvolver».
Para D. Américo Aguiar, Bispo Auxiliar de Lisboa, «este protocolo com a APAV vem responder à recomendação da Comissão Independente de proporcionar às vítimas de abusos uma estrutura segura e independente onde poderão ser acolhidas, ouvidas e acompanhadas.
A nossa preocupação são as vítimas que tiveram a coragem de denunciar as terríveis situações por que passaram e que em muitos casos necessitam de um acompanhamento especializado. Assim, a prioridade do Patriarcado de Lisboa foi estabelecer no mais curto espaço de tempo este acordo com a APAV.»
Por sua vez, João Lázaro, presidente da APAV, considera que «este protocolo vem dar uma resposta necessária, isenta e especializada no que diz respeito aos direitos das vítimas e ao reforço da aposta na prevenção e formação dos intervenientes que, no exercer das suas funções, estão em contacto com crianças e jovens».
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