Atualidade

APAR propõe inserção de reclusos nas equipas de luta anti-covid19

A APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso apresentou esta quarta-feira ao Governo e outras entidades uma proposta acerca a possibilidade de apoio, por parte de alguns reclusos, na luta contra a Covid.

«Perante a gravidade da presente situação que Portugal atravessa» a APAR considera que este processo pode auxiliar no combate à estigmatização a que estão sujeitos todos os que foram condenados a penas de prisão, e melhorar a sua autoestima, e por outro lado «contribuir para uma melhoria da nossa proteção sanitária, podendo, muitos deles, adquirir, nesse período, as valências necessárias à futura integração de equipas multidisciplinares para satisfação do universo de necessidades que esse combate envolve, no período posterior ao do cumprimento das respectivas penas».

A APAR propõe que os Juízes de Execução de Penas «possam avaliar as situações de reclusos em vias de iniciar a liberdade condicional por já terem cumprido metade das penas, e os que estão a beneficiar de medidas de Saída Jurisdicional, no âmbito da pandemia covid19, para que estes possam participar no apoio ao SNS, Bombeiros, Autoridade Proteção Civil, autarquias, durante algum tempo desse período, caso os reclusos demonstrem interesse».

Solicitam também que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais «promova a aplicação de Saídas de Longa duração (45 ou mais dias) no caso de o/a recluso se comprometer a, durante esse tempo, integrar equipas de Apoio ao combate aos Covid 19 em alguma das possibilidades atrás referidas».

A APAR compromete-se a dar também «todo o apoio possível a esses cidadãos e cidadãs, nomeadamente no relacionamento com as Autoridades envolvidas» e consideram que esta é uma medida com carácter urgente.

A proposta, assinada por Vítor Ilharco, secretário-geral, foi endereçada ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, ministra da Justiça, Procuradora-Geral da República, Provedora de Justiça, presidente da 1.ª Comissão da Assembleia da República, Director-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e líderes dos Grupos Parlamentares.

Conheça mais sobre a APAR na entrevista realizada na rúbrica ‘Duplo Panorama’, do Diário do Distrito.


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