Reclusas e APAR contra detenção de suspeitas do homicídio de Jéssica na ‘Casa das Mães’ de Tires
A APAR- Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso está preocupada com a situação em que foram encarceradas as duas arguidas suspeitas do homicídio da menina de três anos, Jéssica, ocorrido em Setúbal.
As duas reclusas, mãe e filha, estão detidas na ‘Casa das Mães’ no Estabelecimento Prisional de Tires, em prisão preventiva a aguardar julgamento.
Na nota enviada ao Diário do Distrito, a APAR refere que «apoia essas medidas, bem como a ordem para que as duas ficassem separadas das restantes detidas por ser conhecida a prática, nas cadeias, de reclusos e reclusas agredirem quem entra acusado(a) de crimes deste género».
No entanto, frisa que «o que se passa, neste momento, no Estabelecimento Prisional de Tires é bem a prova do descontrole, e da falta de bom senso, que existe dentro das nossas cadeias.
A Direcção da prisão não conseguiu lugar mais indicado para colocar ambas as reclusas, mãe e filha, acusadas de um homicídio com contornos de malvadez extrema, sobre uma criança de três anos, numa mesma cela, na Casa das Mães que, como se sabe, é onde vivem as crianças, até quatro anos, filhas de reclusas.»
E alerta «se uma daquelas crianças, numa atitude inocente, se aproximar das mulheres a que nos referimos, e estas decidirem interagir com ela, ainda que seja com uma carícia, isso será, ou não, motivo para uma reacção violenta por parte das mães que ali se encontram?
É óbvio que nenhuma daquelas mães se sentirá segura com essa aproximação e que tudo fará para a evitar.»
A APAR indica também que «a revolta na Casa das Mães, com a entrada das duas mulheres, foi, como seria de calcular, imediata e generalizada».
A nota da direção da APAR, assinada por Vítor Ilharco, aponta para a necessidade de «continuar a considerar os reclusos em prisão preventiva como inocentes, até serem condenadas com trânsito em julgado e exigindo que os reclusos acusados de crimes graves sejam protegidos de quem os queira agredir ou maltratar, mas também espera que haja a preocupação de os não colocar em locais onde possam provocar violentas reacções de desagrado por parte de outros reclusos que só pretendem cumprir a sua pena com a tranquilidade possível.
E, sinceramente, ter duas pessoas acusadas de infanticídio, no único sítio da cadeia onde vivem crianças é algo para o qual nem conseguimos adjectivos.
Esperemos que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais corrija a decisão tomada, sabe-se lá por quem, no Estabelecimento Prisional de Tires.»
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