‘APA e ICNF visitaram e receberam relatórios técnicos da obra na Fonte da Telha’
A vereadora do BE, Mariana Mortágua, levantou a questão do asfaltamento na Fonte da Telha durante a reunião camarária de Almada, que se realizou esta noite frisando que “estamos todos de acordo que a intervenção era necessária na Fonte da Telha, não concordamos com o tipo de pavimento.
Dado a polémica que existiu, ainda se mantem o projecto para usar o mesmo material nos acessos às praias? E em relação às declarações do ministro do Ambiente que referiu que o material não era o mais adequado, e dizendo que devia ser retirado, também vi o comunicado da Câmara Municipal onde diz estar satisfeita com a convergência de ideias, mas não percebemos a que nível é essa convergência: se em retirar o pavimento colocado ou ao nível da preocupação ambiental.”
Sobre a questão da Fonte da Telha, a presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros, explicou que “estavam a decorrer obras nos parques de estacionamento entre as praias do Rei à da Bela Vista, cujo processo estava a ser moroso por variadíssimas razões e, entretanto, iniciaram-se as reuniões com a APA -Associação Portuguesa do Ambiente, para se organizar a época balnear. E foi frisada a necessidade de controlar os acessos às praias e o estacionamento.”
A edil recordou ainda que “ainda durante as reuniões do POC a Câmara Municipal tinha entregado um projecto de requalificação daquela zona à secretária de Estado do Ordenamento na altura e à APA. Havia uma obra prevista na Fonte da Telha, de requalificação da descida e a rotunda na entrada na zona urbana, que recebe sempre o pavimento impermeável.
Quando surgiu a necessidade de controlar os acessos a sul da Fonte da Telha, e antes de iniciar qualquer obra, a Câmara Municipal teve o cuidado de organizar uma visita com a APA ao terreno, com os mapas, e onde nos foi comunicado que as regras a seguir são as do POC e por isso o pavimento teria de ser semipermeável, e ainda que a APA tinha o poder de fiscalização da obra e no regime de REN e por isso foi enviada uma memória descritiva, um plano e a descrição técnica do material a utilizar, no dia 21 de Maio.
Uns dias depois o presidente do ICFN e os serviços também pediu para ir visitar o local e fomos lá, e demorámos uma hora e meia entre o Bambu e a saída da Fonte da Telha, e mostrámos tudo o que tinha já sido feito.
No dia 29 de Maio recebemos um parecer do ICNF e apenas depois, a 4 de Junho, começaram as obras, de retirada do material que lá existia, que eram tão impermeável que causava inundações todos os anos, mas sempre com a Câmara a olhar para o lado, a ponto de terem lá ido os militares cavar uma zona na duna para escoar a água, que é um perigo para todos.
Apenas no dia 8 de Junho o material semipermeável começou a ser colocado.”
De seguida a presidente leu na íntegra o parecer do ICNF “porque me parece excessivo que as entidades que acompanharam tudo desde o primeiro momento, venham dizer que não sabiam” e garantiu que “se houver um momento em que as entidades deem o dito por não dito, também pediremos responsabilidades”.
Relembrou ainda que “avisámos todas as entidades de que não existiam um Plano Pormenor daquela zona, com uma proposta entregue em 2017 para que o mesmo fosse ‘deitado abaixo’ alegando que este não correspondia às necessidades da população e que o Governo tinha de fazer novo plano.
As respostas foram dadas e aguardamos serenamente o que disserem as entidades.”
O vereador Miguel Salvado (PSD), responsável da Divisão de Infraestruturas Viárias frisou que “quando se andava a abrir buracos nas dunas para a água escoar, não me lembro de ninguém criticar isso. O que se passa aqui é a tentativa de fazer um facto e uma guerra política.
Se vamos falar do que foi feito em cima de duna em toda a costa de Almada, teremos muito a dizer, de coisas sobre as quais o anterior executivo simplesmente fechou os olhos ao longo dos anos, e temos um dossier com imensas imagens.”
Entre os exemplos apontou “o caos na praia da Adriça, porque o estacionamento e acessos são tão maus, que o ICNF está a tomar medidas para tentar resolver com a autarquia, e até temos uma autorização dessa entidade para intervir.
Mas se calhar, quando entrarmos na obra na estrada florestal, alguém ainda vai descobrir que a acácia, em vez de uma espécie invasora, é uma espécie que tem de ser preservada e não deve ser cortada.”
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