Animais e IRA discutidos na reunião camarária do Montijo
Um dos temas que marcou a reunião camarária no Montijo desta tarde foi o bem-estar animal no concelho, levantado pelo vereador João Afonso (PSD/CDS-PP), que acusou o facto de “o canil municipal estar esgotado e não cumpre com a legislação, pelo que nem pode ser considerado como um Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC), não tem espaço de gatil e não são ali realizadas cirurgias de esterilização, e os animais que são adoptados não são esterilizados. Desde 2017 que o presidente fala de um novo canil, e até agora não vimos nada.
Um canil é uma valência de grande importância para a temática da saúde pública e do bem-estar animal. Estamos muito atrasados nesse campo, embora as pessoas que ali trabalhem, segundo sei, são zelosas e muito profissionais.”
O presidente Nuno Canta criticou as afimações do vereador “porque tem tido este posicionamento em relação aos animais usando-os como questões políticas, em vez de convergir e trabalhar connosco para resolvermos os problemas, antes utiliza os animais para criar um sentimento nas pessoas que se preocupam com estes assuntos.
A autarquia do Montijo foi das primeiras do país a fazer chipagem de anmais e somos das autarquias da península de Setúbal onde há mais sucesso na adopção de animais, chipados e esterilizados.”
Relativamente ao canil, o presidente admitiu que “é realmente uma das nossas propostas do programa eleitoral, porque temos uma sobrepopulação, com uma área maior para cães, e um espaço muito pequeno para os gatos. Esta estrutura foi construída no início de 2000, porque tínhamos um caso gravíssimo em que os animais eram depositados numa antiga suinicultura. O espaço foi construído segundo as regras, mas temos agora um problema de superpopulação, até porque deixámos de poder fazer a ocisão, que no caso do Montijo ocorria apenas nos animais de idade avançada e com doenças terminais.
A Câmara Municipal já adjudicou o projecto de alargamento do canil e da sala de cirurgias, e queremos avançar até ao final deste ano ou início do próximo. Mas há que reconhecer que em pouco tempo, e mesmo com as adopções, o espaço voltará a ser pequeno.”
O vereador social-democrata voltou à carga do assunto das esterilizações relembrando as declarações de Nuno Canta na Assembleia Municipal, “quando disse que não se devia esterilizar ‘porque isso coloca em causa a manutenção das espécies’, o que vai contra tudo o que a legislação refere e até o posicionamento das associações de protecção de animais.
No Montijo estamos na Idade da Pedra no que diz respeito à esterilização de animais, sobretudo de gatos, quando a legislação impõe às camaras municipais as campanhas de CED, e outras Câmaras já estão a evoluir, e quando na cidade proliferam várias colónias de gatos e matilhas de cães sem controlo.”
O presidente defendeu-se afirmando que “disse que não era favorável à esterilização quando esta fosse feita de forma genérica, porque esta deve ser feita em casos concretos, como diz a lei que se refere a animais abandonados e capturados dentro do município, e também não deve ser a Câmara Municipal a fazê-la a tutores privados. A lei não diz que todos os animais em Portugal têm de ser esterilizados, até porque os humanos também são biologicamente animais.”
Este comentário levantou nova frição entre João Afonso e Nuno Canta, com o primeiro a considerar “esse um comentário brejeiro”.
O tema foi também abordado pelo vereador Carlos Almeida (CDU) lembrando que “os felinos são muito importantes para a nossa sociedade, porque fazem o controlo de outras espécies, mas o programa do Governo de apoio a Captura, Esterilização e Devolução de felinos irá acabar em breve, portanto a Câmara tem de se apressar”, questionando também o projecto sobre o alargamento do canil.
Em relação à esterilização, Nuno Canta garantiu que “esta é realizada e iremos também aceder ao Programa de CED disponibilizado pelo Governo. Mas temos o problema das pessoas que continuam a alimentar as colónias mesmo sendo isso proibido.”
Outro assunto ligado com os animais levantado por João Afonso foi a falta de “espaços para recolha de equídeos e animais, porque o funcionamento do canil decorre no horário normal da Câmara Municipal”, o que Nuno Canta refutou, afirmando que “o canil encerra mas há sempre funcionários que respondem a situações de emergência” e ainda que os militares da GNR não têm equipamentos para leitura dos chips nos animais, “algo que não sendo da responsabilidade da Câmara, custa cerca de 100 euros”.
Éguas e IRA
O caso de uma égua que foi abandonada para morrer e que levou à intervenção do IRA foi outro dos pontos de discussão da tarde, com João Afonso a acusar a autarquia de “estar em falta na elaboração do regulamento para este tipo de animais, o que impede a intervenção mais musculada das autoridades que agora apenas podem passar autos de contraordenação aos proprietários, que são depois arquivados quando estes apresentam atestados de pobreza”.
Acusou ainda o PS Montijo de ter dado “um acolhimento oficial a uma entidade como o IRA na sua página oficial, que está referenciada pelas autoridades, que se manifesta no espaço público aparentemente cometendo um conjunto de actos que se assemelham a uma atitude de milícia. O PSD/CDS fica perplexo como é que o PS no Montijo dá acolhimento a esta organização, que até tem um fim bonito, mas de boas intenções está o inferno cheio, e os fins não justificam os meios, porque num estado de direito não podem prevalecer estas práticas, e não percebo como o PS Montijo, que até defende a tauromaquia, tem depois este posicionamento e embarca nesta irresponsabilidade.”
Nuno Canta contestou a afirmação, “porque foi o senhor vereador João Afonso que levantou esta questão com o IRA, foi quem os chamou quando levou para as redes sociais um vídeo feito ao lado do animal, que foi abandonado para morrer. A autarquia tem trabalhado com o SEPNA e com a GNR nestes casos, e se fala em falta de equipamentos para leitura de chips, irei ver isso com o Comandante, que até agora não nos fez chegar isso, mas não será difícil à Câmara Municipal adquirir isso.”
Sobre a discussão gerada acerca do tema, e da troca de ‘piropos’, Carlos Almeida lamentou que “ao nível do relacionamento institucional descemos hoje mais um degrau e só se pode esperar que assim se continue a descida, o que traz constrangimentos a quem assiste, e se estas reuniões estivessem a ser transmitidas via online, como já pedimos, não favoreceria em nada a luta política.”
A este comentário Nuno Canta respondeu que “não é a primeira vez que refere isso, mas não estou disponível para não discutir tudo o que é dito neste órgão”.
Tanto João Afonso como Carlos Oliveira colocaram depois questões relacionadas com o Pátio do Gelo, e as questões levantadas pelos moradores, ao que Nuno Canta explicou que “a questão dos resíduos sólidos e da limpeza do espaço público ficou logo resolvida com os serviços; a outra questão que tem a ver com o edifício em estado de ruina, está a ser feita a notificação ao proprietário para fazer obras”.
O vereador comunista leu ainda uma saudação sobre o mural que está a ser realizado sobre o maestro Jorge Peixinho, e ainda sobre o posicionamento da CDU ao votar contra o contrato realizado entre a autarquia e a Repsol para o arrelvamento sintético do Campo de Futebol do Afonsoeiro.
Na sua intervenção Nuno Canta apresentou uma saudação ao cabo de forcado Márcio Chapa, da Tertúlia Tauromáquica Montijense, que saiu do Grupo de Forcados, saudação aprovada por unanimidade e sobre quem também Carlos Almeida deixou algumas palavras de louvor.
Foi ainda votado, entre outras propostas, a aquisição do prédio na Rua Manuel Neves Nunes de Almeida, para a instalação da Loja do Cidadão de Montijo, por um valor de 191 mil euros.
Pais preocupados com falta de animadora na EB Novos Trilhos da Atalaia
No período Aberto à População interveio um grupo de encarregadas de educação, com intervenções de Susana Alves, Tânia Castro, Ana Gonçalves, Nádia Ismael, Helena Agostinho, Raquel Santos e Susana Soares, preocupadas com falta de uma animadora na Escola Básica Novos Trilhos, na Atalaia, nas Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar (AAAF), que está a ser substituída durante o período dessa actividade pelas auxiliares da escola.
Além desta questão, o executivo foi ainda questionado sobre os problemas de climatização das salas e a existência de uma colónia de gatos junto da escola, que utilizam o espaço da caixa de areia do recreio para fazerem as suas necessidades fisiológicas.
Nuno Canta explicou que “estamos a climatizar todas as escolas, ou com ar condicionado ou com janelas com isolamento, mas poderemos vir também aqui a ter o problema que já está a acontecer noutras escolas de termos pessoas ou meninos alérgicos ao ar condicionado.
Relativamente aos gatos, as colónias estão identificadas e através do programa CED vamos proceder à sua esterilização e remoção para o canil/gatil mas apenas durante o período de pausa escolar.”
Acerca da falta da animadora no AAAF, referiu que “isto tem a ver com um problema como que nos deparamos, de uma elevada taxa de baixas médicas, e apesar de termos um rácio de auxiliares/alunos acima até do que é exigido por lei, acabamos por ter situações em que estivemos com 30% das auxiliares com baixa médica.”
A vereadora da Educação Maria Clara Silva (PS) explicou que “no caso da animadora temos de recorrer a uma contratação de pessoas com experiência específica, mas estamos a avançar com um ajuste directo, tendo em conta que a actual animadora está de baixa e não podemos fazer nova contratação”.
Sobre o assunto interveio também Rui Aleixo, questionando o presidente sobre “há quanto tempo ocorre a situação dos 30% de baixas médicas”, com Nuno Canta a referir que “isso ocorreu no ano passado, num pico em que tivemos de recorrer a alguma reorganização ao nível da colocação das auxiliares entre as escolas, mas sempre que temos algumas dúvidas, recorremos às Juntas Médicas, para evitar situações de baixas fraudulentas”.
Neste período interveio também José Freixinho, que agradeceu a resolução relativa a aparelhos de ar condicionados que estavam colocados de forma ilegal no seu prédio, e apontou ainda problemas de falta de limpeza na cidade, bem como as intervenções dos funcionários com os sopradores de folhas e roçadoras.
Outra intervenção foi de Susana Soares, queixando-se que “há dois anos que concorro para uma habitação social e para apoio social, e fecham-se sempre a porta. Sei de casos no Bairro da Caneira onde atribuíram casas e as pessoas subalugaram-nas, por isso a Fiscalização devia ter mais atenção”, a que respondeu o vereador Ricardo Bernardes (PS) explicando que “temos cerca de 400 fogos sociais e embora nos possam escapar algumas situações, sempre que delas temos conhecimento, actuamos e já vieram à reunião alguns casos de cessações de contratos por esses motivos”.
Fernando Eusébio pediu uma ajuda da Câmara Municipal para “a requalificação do polidesportivo dos Barreiros, onde muitos jovens treinam”.
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