Política

André Ventura surpreendido com decisão do Tribunal Constitucional

O presidente do Chega André Ventura afirmou esta sexta-feira que ficou “surpreendido” com o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que chumba os estatutos do partido, anunciando ainda uma reunião da direcção para a próxima terça-feira para o analisar.

“Vou confessar que fiquei surpreendido com o acórdão do TC […] que foi hoje entregue ao partido, neste momento ainda não o li, os serviços jurídicos e a secretaria estão a fazer esse trabalho”, sustentou André Ventura, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

O líder do partido de extrema-direita acrescentou que lhe parece “evidente que os estatutos não foram averbados”, por isso, “é importante perceber qual é o contexto jurídico” em que o partido se encontra, assim como o “alcance da decisão e o seu sentido”.

Recorde-se que o Tribunal Constitucional voltou a chumbar os estatutos do Chega, aprovados no congresso de Viseu em Novembro de 2021, invocando, nomeadamente, a “significativa concentração de poderes” no líder, André Ventura.


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