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André Ventura quer pôr Joacine na rua e fora do Parlamento

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André Ventura e o Chega deu entrada de um Projeto de Lei no Parlamento que visa a mudança do estatuto dos deputados: “definindo a perda de mandato de deputados que ofendam a memória nacional ou os símbolos históricos nacionais”.

O Projeto do Lei visa expulsar a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira do Parlamento, uma vez que por “diversas vezes afirmações graves e indecorosas contra a história e os monumentos nacionais, como o Padrão dos Descobrimentos”, e de solicitar “a remoção dos painéis dos descobrimentos do Salão Nobre da Assembleia da República, pela forma como apresentam a colonização e os povos indígenas”.

Assim, através do exemplo da Joacine, o Chega apresentou o Projeto Lei que visa a “extinção do mandato parlamentar aos deputados que, de forma ostensiva e intencional, atentarem contra a história os símbolos nacionais”.

“Esta forma de ação política – como de outros deputados que defenderam a destruição do Padrão dos Descobrimentos ou de símbolos do antigo império colonial – tem sido prejudicial para os interesses portugueses, promovendo ódios e divisões no tecido social nacional e alimentando ressentimentos históricos que tinham, há muito, desaparecido”.

O Chega defende que há uma “espécie de vergonha encapotada pela história e ação dos seus protagonistas maiores, nomeadamente devido às Descobertas e ao Império Colonial […] muitas vezes por influência externa”.

A Joacine recomendou ao Governo uma “contextualização histórica crítica” das sete pinturas do Salão Nobre da Assembleia da República e pediu a sua retirada para “um espaço museológico”, pois os painéis “garantem o prolongamento da visão do Estado Novo da normalização da subjugação de outros Povos e Culturas e demais violências associadas, assim como da glorificação do passado colonial português”.

A deputada não inscrita diz que “as pinturas em causa chocam pela forma como os pintores retratam os povos colonizados, em posições de subalternidade, permissividade e infantilidade e pela forma heroica como retratam o poder colonial, normalizando-a e à sua violência, omitindo os impactos dessa subjugação nos povos e territórios capturados e explorados”.


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