ANAM promove debate sobre práticas democráticas nas Assembleias Municipais

A ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais, realiza no dia 13 de setembro, pelas 19h00, no Mélia Setúbal Hotel, uma conferência subordinada ao tema «Melhorar as práticas democráticas nas Assembleias Municipais»

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A ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais, realiza no dia 13 de setembro, pelas 19h00, no Mélia Setúbal Hotel, uma conferência subordinada ao tema «Melhorar as práticas democráticas nas Assembleias Municipais», da responsabilidade do professor Luís de Sousa, subdirector do Instituto Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Esta conferência decorre no âmbito de mais uma iniciativa «ANAM em diálogo» que desta vez vai reunir os vários presidentes das Assembleias Municipais do distrito de Setúbal.

O evento que contará também com a presença de Albino de Almeida, presidente da ANAM, surge tendo em conta uma série de questões relacionadas com a democracia das Assembleias Municipais, conforme explica o professor Luís de Sousa: «A democracia é o confronto de ideias, de posições sobre a resolução de determinados problemas e de visões para a sociedade como um todo.

O processo eleitoral não só determina quem governa e em que condições, como define também um espaço político de discussão de alternativas. A Oposição política é uma componente fundamental de qualquer democracia. Porque o poder delegado através do voto não é eterno e os governantes de hoje poderão ser a Oposição de amanhã, é importante criar condições institucionais para que a relação Governo-Oposição se processe de forma cordial, respeitando as regras do jogo democrático.»

Quanto aos principais objectivos desta iniciativa e as principais temáticas a serem debatidas, o orador refere que «a intervenção procurará discutir em traços gerais o papel da Oposição nas Assembleias Municipais e avançar com um conjunto de ideias sobre o reforço desta função/estatuto.»

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