ANA solicitou mais tempo de análise sobre medidas para novo aeroporto no Montijo
A ANA – Aeroportos de Portugal solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma prorrogação do prazo para analisar as medidas de mitigação propostas pela entidade na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do futuro aeroporto do Montijo.
Numa declaração enviada à agência Lusa, a gestora dos aeroportos nacionais recordou que recebeu a «minuta de Declaração de Impacte Ambiental, que propõe a aplicação de 159 medidas de mitigação e de compensação».
Nesse sentido, a empresa solicitou uma prorrogação do prazo «para exercício do contraditório e maior aprofundamento sobre as implicações e exequibilidade destas medidas».
No dia 30 de outubro, a APA emitiu a proposta de DIA relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, tendo a decisão sido «favorável condicionada», viabilizando o projeto e decorrendo um período de 10 dias úteis para audiência de interessado.
«A DIA é favorável condicionada, viabilizando assim o projeto na vertente ambiental. A DIA inclui um pacote de medidas de minimização e compensação ambiental que ascende a cerca de 48 milhões de euros», referiu a APA em comunicado.
Entre as principais preocupações ambientais na DIA estão a avifauna, ruído e mobilidade, o que levou a ANA a emitir novo comunicado no qual demonstrava que «via com surpresa e apreensão algumas das medidas propostas, que avaliará detalhadamente dentro do prazo legal definido» e que «em conformidade com o procedimento aplicável, irá analisar a exequibilidade, equilíbrio e benefício ambiental dessas medidas, bem como as suas implicações, tendo por base os pressupostos acordados anteriormente para o projeto».
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