País

Amianto leva Associações a apresentar queixa contra o Estado

A Fenprof, o Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS), o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), a Quercus e Associação ZERO vão entregar esta quinta-feira uma queixa contra o Estado, à representação da Comissão Europeia em Portugal numa audiência marcada para o efeito.

Num comunicado, as entidades justificam esta queixa com «a incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva».

A Fenprof avançou também na semana passada que vai queixar-se aos tribunais portugueses e à Comissão Europeia por ainda não ter tido resposta do Governo ao pedido oficial de divulgação da lista atualizada de escolas com amianto, considerando que «o problema do amianto nas escolas tarda em ser resolvido» e acusa o Estado de não promover ações de monitorização e informação, não dando cumprimento a uma diretiva comunitária para a remoção de amianto.

O Parlamento rejeitou recentemente quatro projetos de lei de BE, PCP, PEV e PAN para remoção do amianto de edifícios públicos ou divulgação da calendarização para estas obras, aprovando apenas duas recomendações ao Governo de PS e CDS-PP.


ÚLTIMA HORA! O seu Diário do Distrito acabou de chegar com um canal no whatsapp
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *