A associação ambientalista ZERO mostrou-se preocupada com o resultado dos dados coligidos a partir do site qualar.apambiente.pt, sobre os níveis de qualidade do ar na Aldeia de Paio Pires, Seixal. O presidente da Câmara Municipal do Seixal vai estar numa audição no Parlamento dia 31 de Janeiro na Comissão de Ambiente.
Segundo a ONG «os dados mostram uma situação preocupante» numa área tem sido fortemente afetada pela presença de partículas sujando carros e habitações «e entre 1 e 28 de Janeiro, na estação de qualidade do ar de Paio Pires, verificaram-se 13 dias, quase metade do período analisado, acima do valor-limite diário de partículas inaláveis (PM10) de 50 mg/m3, com um máximo horário de 171 mg/m3e uma média de 51 mg/m3.»
A legislação não permite mais de 35 dias por ano de ultrapassagem aos valores-limite diários e a média anual não pode ultrapassar 40 mg/m3.
A ZERO identificou igualmente que esta é uma situação única, dado que nalguns outros locais do país se verificaram também algumas ultrapassagens do valor-limite diário de partículas, mas em número menos elevado, relacionadas com um outro problema preocupante mas mais facilmente identificável que é a queima de biomassa em lareiras.
Perante as queixas dos moradores e da Câmara Municipal do Seixal, o Ministério Público estará a proceder a uma investigação sobre as emissões de partículas na zona, que podem representar uma maior ameaça à saúde pública pela presença de metais pesados e de diversos compostos que agravam quer uma maior ocorrência de doenças, quer de uma maior mortalidade, afetando principalmente as populações mais sensíveis (crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios).
A ZERO considera ainda «inadmissível» o atraso sistemático na aplicação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo, da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) e requerem a aprovação do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, e que identificou como áreas problemáticas o centro de Lisboa e a situação em redor da Siderurgia Nacional em Paio Pires, concelho do Seixal, devido à sistemática ultrapassagens dos valores-limite de partículas inaláveis.
Outra preocupação da associação é o facto de que a única estação de monitorização de qualidade do ar existente em Paio Pires «poderá não refletir na totalidade os impactes na qualidade do ar com origem na atividade da Siderurgia Nacional, uma vez que as populações mais afetadas não se encontram nas imediações dessa estação.
Para além disso, desde 2011 que não se realizam análises aos metais pesados presentes nas partículas, o que se revela incompreensível dado o tipo de indústria e o passivo que ainda persiste no local, nomeadamente a montanha de escórias a céu aberto.»
Esta quinta-feira, 31 de Janeiro, vai decorrer na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, uma audição com Joaquim Santos, presidente da autarquia seixalense, sobre os problemas ambientais na Aldeia de Paio Pires devido às emissões poluentes, a requerimento do PCP.
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