A Unidade de Controlo Costeiro da GNR, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa, realizou uma acção de fiscalização no dia 11 de Outubro no Estuário do Tejo, na identificou 40 pessoas e apreendeu duas embarcações e 1 850 quilos de ameijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum).
No âmbito de uma operação conjunta efetuada na zona de Alcochete e do Samouco, que visou a captura ilegal de ameijoa-japonesa, através da arte de pesca da ganchorra, foram detetadas cinco embarcações e dezenas de indivíduos na apanha de bivalves, sem possuírem autorização para o efeito.
A ganchorra é uma arte de pesca rebocada, a pé ou por embarcações, e que atua sobre o fundo do rio e visa a captura de moluscos bivalves. A arte é constituída por um saco de rede cuja abertura está ligada a uma estrutura rígida, de forma e dimensões variáveis dotada, na parte inferior, de um painel com ou sem dentes que revolve o fundo. Os bivalves ficam retidos numa espécie de saco ou crivo que permite a saída da água, areia e lodo.
Nesta ação foram elaborados 13 autos de notícia por contraordenação e apreendido, no valor estimado de 57 mil euros: 1850 quilos de amêijoa-japonesa; 2 embarcações; 2 ganchorras para embarcações; 13 ganchorras de mão e 9 botijas de ar comprimido e 2 fatos de mergulho;
Dos indivíduos fiscalizados, um foi notificado para abandono voluntário do país e outro para comparecer na delegação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Setúbal, a fim de regularizar a sua permanência em território nacional.
Esta operação contou ainda com o empenhamento de militares do Destacamento Territorial do Montijo, do Grupo de Intervenção de Ordem Pública, da Unidade de Intervenção, num total de 70 militares, e com a colaboração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
A captura deste tipo de bivalves, sem ser sujeito a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso seja introduzida no consumo. Os bivalves, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.
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