Opinião

A morte lenta do estado democrático

Esta semana um artigo de opinião de José Magoito, coordenador geral do núcleo de Setúbal - Iniciativa Liberal

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Na Europa os países com as políticas mais liberais demonstram mediante os seus resultados que a liberalização da economia, a eliminação de barreiras, a eficiência dos governos e os impostos baixos, são os melhores ingredientes para o caminho da prosperidade devido a gerarem mais crescimento e emprego, sendo este último o que resolve uma das maiores preocupações dos cidadãos.

Ao analisarmos o ranking de liberdade económica em 2019, elaborado pela Heritage Foundation, os cinco países europeus que fazem parte do TOP 10, verificamos que quanto maior é a liberdade económica de uma região, maior é a sua prosperidade medida no rendimento per capita dos seus cidadãos.

Portugal deve procurar ser um dos lugares mais atrativos da europa para manter e captar os melhores profissionais, investidores e as empresas mais avançadas mundialmente, e isso só é possível com uma carga fiscal baixa e um nível de formação elevado, acrescido de segurança e de parcerias sociais não politizadas.

Estamos no início de uma crise económica sem precedentes e para a conseguirmos enfrentar teremos que ser capazes de reduzir significativamente os gastos públicos, varias vozes se levantaram contra e gritando que é impossível, mas SIM TEMOS QUE OS REDUZIR para termos futuro.

Pode parecer que é uma utopia limitar os gastos públicos, mas eles têm que ser reduzidos pelo menos em mais de 1/3, o nosso endividamento tem que passar a ser muito abaixo dos 100%. Outros países já o fizeram quando foi necessário, necessitamos de políticas orçamentais similares às desenvolvidas por  Margaret Thatcher no século passado. Necessitamos de uma estabilidade orçamental efetiva que nos permita baixar os impostos de forma ambiciosa (necessária) e reduzir a burocracia para às empresas e cidadãos, para que estes possam exercer as suas atividades de forma mais eficiente.

A crise profunda que nos avizinha irá colocar em causa o Estado de bem-estar, visto o mesmo ser insustentável nos atuais padrões, tendo em conta que a procura de serviços aumenta mais do que os recursos para os pagar, seremos um pais cada vez mais pobre se continuarmos estagnados num mundo em mudança constante.

Um das soluções passa por valorizamos os empresários e trabalhadores, por serem aqueles que com o seu esforço do trabalho, risco e ilusão geram atividade económica produtiva e capaz de criar postos de trabalho para eles e para as gerações futuras. Por isso, é muito importante que os governos sejam rigorosos, visto que administrações rigorosas desenvolvem sociedades prósperas, sendo que a austeridade deve recair sobre o Estado e nunca sobre o empresário e sobre o cidadão, como tem sido a prática corrente dos nossos governos nos últimos 40 anos.

Na atualidade, o populismo radical e o protecionismo socialista está a crescer no mundo ocidental, pondo em causa as democracias dos diferentes países da europa, exemplo que também já se verifica no nosso país com o aumento das forças políticas extremistas, as quais monopolizam o debate público pelas emoções sobre temáticas pouco adequadas à nossa realidade e sem projetos para assegurar a subsistência  económica da sociedade. Onde a abstenção aumenta de dia para dia pela desacreditação e falta de confiança na classe política, contribuindo dessa forma para a redução substancial dos nossos direitos e liberdades, originando assim uma morte lenta do estado democrático e permitindo cada vez mais o crescimento do estado totalitário tão desejado, quer pelo socialismo, quer pela direita radical.

Segundo Milton Friedman “A essência da filosofia liberal é a crença na dignidade do indivíduo, em sua liberdade de usar ao máximo suas capacidades e oportunidades de acordo com suas próprias escolhas, sujeito somente à obrigação de não interferir com a liberdade de outros indivíduos fazerem o mesmo.” Pela sua essência o liberalismo torna-se assim o garante da democracia em que o estado existe para servir o cidadão em vez do cidadão servir o estado.

 

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