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‘A falta de respostas nas IPSS é gritante’

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Fernando Sousa é o presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal (UDIPSS) e conversou com o Diário do Distrito acerca da situação vivida pelas entidades, após uma pandemia e agora, durante a crise provocada pela guerra na Ucrânia.

Como é ser presidente de uma instituição como a União Distrital das IPSS?

Não é fácil, porque temos de abarcar as várias áreas sociais, num distrito que tem mais de 280 instituições, embora não todas federadas, sendo que a UDIPSS tem 159 associadas.

Há que ter conhecimento da generalidade dos problemas, e estes são muitos, a começar pela grande preocupação que é a contratação colectiva, numa área com imensos trabalhadores.

Sou também presidente da ARIFA – Associação dos Reformados e Idosos da Freguesia da Amora, e só a minha instituição tem 148 profissionais nas áreas da saúde, ensino, passando pela alimentação dos utentes.

No caso da UDIPSS, há que ter resposta para os conflitos laborais que aparecem, em parte porque muitas das instituições não têm meios para interpretar a legislação laboral.

Muitas das direções das IPSS são compostas por pessoas com muito boas intenções, que vão dando respostas, mas por vezes os funcionários querem reivindicar outros direitos, e pode gerar conflitos, que tentamos gerir.

Temos também problemas enormes com a aplicação dos acordos de cooperação, uma vez que as instituições olham para os acordos pelo valor financeiro e descuram um pouco os pressupostos envolvidos.

Em muitas situações, essas IPSS acabam por não receber tudo o que podiam receber, porque não interpretam as clausulas destes documentos, e cabe à UDIPSS fazê-los compreender que é preciso olhar para a parte financeira, mas também para o que é clausulado.

Por outro lado, estes acordos de cooperação que são realizados anualmente com o Estado/Segurança Social estão actualmente completamente desactualizados da realidade.

Os protocolos são negociados com entidades representativas como a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias, a União das Mutualidades e também a CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa, e é com base nessa concertação, realizada pela Comissão de Acompanhamento Nacional, que sai a comparticipação financeira e o clausulado.

Mas este está desajustado da realidade que vivemos em pleno século XXI, porque mantém pressupostos, normas e rácios de pessoal do século passado, o que não permite uma negociação séria.

Aquilo que as IPSS tinham há uns anos atrás, em que uma AURPI recebia idosos ainda com mobilidade, hoje em dia estão a receber pessoas em situações completamente dependentes, que têm de ser acompanhadas em tudo, desde a alimentação entérica, até à sua higiene.

Este é um problema que não foi resolvido com as Unidades de Cuidados Continuados, para onde são enviados os utentes que saem de hospitais, muitos deles já em fase terminal.

Toda esta estrutura está a necessitar de uma grande ‘mexida’ e acredito que isso venha a acontecer, até porque a pandemia de covid19 trouxe à vista certos aspectos que é preciso alterar.

‘A população não teve uma palavra de agradecimento ou de reconhecimento’

Foi difícil trabalhar durante a pandemia, mas acredita que o trabalho das IPSS foi reconhecido?

Durante esse período fomos considerados como parceiros importantes, e nunca parámos, continuámos a trabalhar 24 sobre 24 horas e foram os nossos profissionais que garantiram, dentro e fora das instituições, os apoios aos idosos e às suas famílias.

Os nossos profissionais deram o seu melhor, o que tinham e o que não tinham, alguns a deixarem as famílias em casa no Dia de Natal para trabalhar, e a fazer turnos de 24 horas, e não exigiam mais de pagamento.

Foram estes profissionais que correram riscos enormes, muitas vezes também eles enfrentando situações de covid19 ou com casos nas suas famílias e a terem de cumprir quarentena.

O que é certo é que fomos conseguindo dar resposta e, ao mesmo tempo, adoptar outras práticas que nos podem preparar para situações futuras.

Aprendemos muita coisa com a pandemia e conseguimos provar que somos importantes para a sociedade.

O trabalho das IPSS não foi tão visível nas zonas metropolitanas, mas nas zonas mais rurais houve um reconhecimento muito grande por parte de toda a população pelo trabalho que as instituições fizeram.

No caso das instituições em meio urbano, a situação foi diferente, tirando os reconhecimentos das autarquias e da Segurança Social, a população que servimos não teve uma palavra de agradecimento ou de reconhecimento, antes pelo contrário: exigências muitas, incompreensões imensas.

Isso verificou-se quando, a determinada altura, tivemos de pedir apoio aos familiares em apoio domiciliário, porque também já não tínhamos profissionais suficientes, por estarem doentes ou em quarentena, e a resposta era que ‘não tinham tempo’ e a obrigação de apoio era das AURPI’s.

O Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social recebeu imensas reclamações, mas a Dr.ª Natividade Coelho e a sua equipa sabiam perfeitamente o sacrifício que todos estávamos a fazer, e tiveram um papel importantíssimo, dando as respostas que necessitávamos, ao mesmo tempo que tinha sempre uma palavra de apoio.

Tivemos também, no concelho do Seixal, o apoio da Câmara Municipal.

Em alguns concelhos as autarquias fizeram mais do que outros, mas entendo que fizeram o que puderam.

Como representante do distrito não me compete colocar um concelho à frente de outro, mas sempre responderam, e apoiaram as nossas instituições.

‘Tudo o que se está a passar nas IPSS é dramático’

No entanto, considera que é preciso alterar alguns aspectos. O que é mais importante mudar para garantir o funcionamento das IPSS?

Uma coisa é certa, isto precisa de mudar. Este ano foi assinado um pacto de cooperação que vai durar até 2030 e que compromete todas as partes, de forma a que cada uma possa assumir o seu papel.

O Estado irá assumir a comparticipação até aos cinquenta por cento de comparticipação, o que tenho esperança que venha a ser cumprido; assumindo as IPSS os outros cinquenta por cento.

Se tal não vier a acontecer, e sem a cooperação de quem tem essa obrigação, o futuro das IPSS estará comprometido.

Nesta altura, tudo que se está a passar nas instituições é dramático, porque estão a deixar de ter capacidade financeira para responder ao que lhes é exigido, face ao aumento nas despesas, com o combustível caríssimo, essencial para a distribuição das refeições e para o apoio domiciliário, assim como o aumento dos preços nos alimentos, e não podemos pedir às famílias mais dinheiro porque também não o têm.

Por outro lado, aumenta o número de pessoas e famílias a pedir apoio, as listas de inscrições são enormes e não param de aumentar. É impressionante a aflição das pessoas a tentar chegar a uma instituição, porque também já não há vagas.

Costumo dizer que só abre uma vaga se morrer alguém, o que não é o que desejamos.

A falta de respostas é gritante, porque as instituições que existem já não têm capacidade para receber mais idosos ou acamados. É uma luta desenfreada.

E a situação repete-se no apoio domiciliário, porque o que se pretende é que as instituições façam tudo e a família fique de fora, mas nós não estamos a substituir as famílias, estamos sim a auxiliá-las, para que possam continuar a trabalhar, e no período que precisam, contem com a instituição, mas depois têm de ser as famílias a continuar o apoio.

É muito ingrato a vários níveis. Quando o dinheiro que chega às instituições é menos do que as despesas que estão pendentes, é grave.

Há 35 que sou presidente da ARIFA Amora, e já passei por situações muito complicadas nesta casa, como chegarmos a uma altura sem ter meios para continuar, mas tivemos um enorme apoio por parte da Câmara Municipal do Seixal para resolver e ultrapassar os problemas, e sem qualquer apoio da Segurança Social.

Este ano, o que recebemos em Julho da Segurança Social não chegou para pagar os salários aos funcionários, porque o ordenado incluía as férias.

Embora os trabalhadores das IPSS sejam muito mal pagos, essa é uma despesa das IPSS, e os baixos salários dificultam também encontrar pessoas para suprirem as faltas.

Numa coisa as direções das IPSS concordam: a parte contributiva devia ser reduzida, mas para tal era importante que houvesse coragem política, porque os impostos são uma parte muito grande das despesas das instituições, que estão isentas de alguns, e são ressarcidos de alguns valores mas são valores quase insignificantes face às despesas que temos.

O trabalho de quem trabalha nas IPSS é desvalorizado?

É preciso ter muito respeito pelo trabalho dos profissionais das IPSS, pelo esforço físico e psicológico que têm de enfrentar, mas também os dirigentes que têm uma forma muito própria de ser solidários para com os utentes e para com os seus funcionários.

São pessoas que também têm os seus problemas, e que muitas vezes o dinheiro do seu trabalho esforçado não chega para as despesas do mês. São várias as instituições que, para além dos utentes, fornecem também cabazes solidários aos seus funcionários para colmatarem as falhas.

E muitas vezes não se dá o valor às instituições que estas merecem, mas também em parte a culpa é destas, porque não se sabem impor nem afirmar. Não podemos aceitar tudo o que nos «atiram».

Devemos estar disponíveis para colaborar, fazer, modificar, em suma, para tudo o que seja necessário, mas também temos a nossa personalidade.

E faz falta as instituições reivindicarem também os seus direitos.

Mesmo quando são convocadas greves para fazer valer essas reivindicações, não há adesão porque os funcionários das IPSS não se podem dar ao luxo de perder um dia de trabalho no seu salário, e também porque sabem que há pessoas que estão dependentes deles até para comer.

Isto deixa-me triste, já fui trabalhador e lutei pelos meus interesses e direitos, e depois vejo pessoas que estão impedidas de fazer o mesmo.

Mas há também aspectos positivos nesse trabalho.

Há coisas muito boas que as instituições fazem. É tão bom entrar numa creche e ver aquelas crianças tão alegres.

E é interessante que o reconhecimento é maior na resposta às crianças do que nas respostas aos idosos, também derivado ao facto de que em Portugal nos fomos preocupando mais com as leis, equipamentos e respostas para a infância e para a juventude, mas pouco ou nada foi criado para os idosos.

Esqueceram-se que o país estava a envelhecer a olhos vistos, e a expectativa de vida é muito superior à que existia há décadas.

É bom também entrar numa instituição e ver os idosos a cantar e a dançar e chegar ao fim do ano e fazer as festas de Natal e de passagem de ano, celebrarem dias especiais e partilhar com eles essa alegria.

Tenho um enorme privilégio de ter tido, na minha instituição, uma enorme oportunidade de fazer um trabalho solidário para com os outros.

A instituição não me deve nada, eu é que lhe devo o poder fazer este trabalho a troco de nada, apenas da minha felicidade.


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