Opinião

A DEMOCRACIA SEM TINO

Uma crónica de Bruno Fialho.

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Se pensou que vou falar sobre a vergonha e o ultraje que é haver uma eleição presidencial em que um dos candidatos, por não ser apoiado por um partido com representação parlamentar, está excluído dos debates presidenciais, então, acertou na mouche.

Como sabem, o candidato Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, anunciou a sua candidatura há meses e, no passado dia 23, apresentou-a formalmente perante o Tribunal Constitucional, mas tem sido impedido de concorrer em pé de igualdade com os restantes candidatos.

Supostamente devíamos de viver em democracia e, supostamente, os candidatos presidenciais deviam defender a democracia, principalmente porque o Presidente da República tem o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

E a nossa Constituição é muito clara no artigo 13.ª (Princípio da igualdade), onde, no seu n.º  1, refere que: “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”.

Já o n.º 2 da nossa Lei Maior é mais especifico: “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.

O que está a acontecer nestas eleições é exactamente o oposto daquilo que está previsto na nossa Constituição e, até ao momento, nenhum dos candidatos mexeu um dedo que fosse para defender a existência da democracia e do princípio da igualdade nas eleições presidenciais, permitindo que um dos candidatos esteja a ser discriminado pelos canais de televisão, onde a sua presença nos debates foi censurada por não ser apoiado por um partido com representação parlamentar.

Esta situação acaba por ser o reflexo da nossa sociedade, pois quem consegue alcançar o poder rapidamente se esquece do povo e, o pior nisto tudo é que, o povo nada faz contra os tradicionais “barões do poder”.

Fazendo uma ronda pelos candidatos, podemos encontrar um Presidente da República, ainda em funções e o mais que provável vencedor, que devia de ser o primeiro a recusar estar presente em debates onde qualquer um dos outros candidatos tivesse sido excluído. Todavia, mesmo sendo o Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa o Presidente de todos os portugueses, tem sido incapaz de ter um acto de coragem para defender a Constituição e o candidato Tino de Rans.

Observamos ainda um deputado da Assembleia da República e uma ex-deputada e dois deputados do Parlamento Europeu, os quais deviam de ter vergonha de participar em debates em que um dos candidatos está impedido de o fazer.

Inacreditavelmente, existe também um outro candidato que é apoiado por um partido que, até ter conseguido assento na Assembleia da República, insurgia-se contra a discriminação de que os partidos sem assento parlamentar são alvo e em que a sua frase de início de campanha era a de lutar contra a discriminação que os portuenses sofrem às mãos daqueles que estão no Terreiro do Paço.

É caso para dizer que todos os candidatos presidenciais cumprem com um ditado popular, o qual não serve de modelo de transmissão de valores, e defendem todos o mesmo: “faz o que eu digo, mas não faças o que eu faço”,

Perante isto, pergunto o seguinte: será que os portugueses vão aceitar passivamente que um dos nossos, ou seja, um cidadão que sempre trabalhou e não cresceu nos meandros da política suja a aproveitar-se do trabalho dos outros portugueses, seja discriminado pelo Governo, pois é o executivo que tem a tutela da RTP, e pelos grandes grupos empresariais que mandam nos restantes órgãos de comunicação social?

Penso que é o momento de os portugueses voltarem a mandar no seu próprio destino e mostrarem, a quem se julga acima de tudo e de todos, que quem manda verdadeiramente é o povo.

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Reitero, é vergonhoso o que estão a fazer ao Tino de Rans, mas já nada me espanta, porque, ainda esta semana um outro português, a quem foi roubado tudo o que conseguiu ganhar com o fruto do seu trabalho, foi obrigado a entrar de cajado na mão numa reunião da Câmara Municipal de Abrantes e atacar os autarcas, para revindicar que lhe devolvam aquilo que lhe roubaram, tendo ficado em prisão preventiva, quando violadores e assassinos, por vezes, ficam à solta.

Diariamente outros portugueses também são alvo de discriminação, mas a culpa disso acontecer é de todos nós, que não nos insurgimos contra aqueles que, ao logo dos últimos 46 anos, nos têm enganado com uma suposta democracia que dizem respeitar e fazer cumprir.

Os portugueses têm de abrir os olhos, criar uma cultura de cidadania e começar a separar o “trigo do joio”, ou seja, é imperativo recusar apoiar os políticos profissionais que nunca deram nada aos cidadãos e que apenas nos têm retirado direitos e imposto cada vez mais deveres.

Perante tudo isto, como português e democrata que sou não aceito que discriminem o Tino de Rans, pois não pode haver verdadeira democracia sem Tino.

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