A crise política foi real

Um artigo de opinião de Pedro Guerreiro Cavaco.

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Esta semana, um artigo de opinião de Pedro Guerreiro Cavaco.

Não nos confundam ou atirem areia para os olhos fazendo-nos crer que o que vimos não vimos, o que ouvimos não ouvimos e somos todos tolinhos. Não o somos. Mas somos espectadores de actores profissionais que fazem da política uma peça teatral extraordinária, fazendo-a apaixonante.

Já nos perguntámos porque gostamos de política? Ele é apaixonante quiçá devido ao seu lado mais emocional que é subjectivo e mutável. Há pouco de racional na discussão política e prova disso foi o pretérito final de semana.

Houve ou não crise? Claro que sim.

E dela alguém saiu vitorioso ou derrotado? Vamos aferir no final deste artigo.

Vamos por partes. Na quinta-feira à noite, após negociação, houve um texto aprovado que permitiria pagar, sem cláusulas de salvaguarda, o tempo integral congelado aos professores.

O texto comum gizado pela comissão parlamentar de Educação resultou de acordos os quais faziam depender, pela Direita, da taxa de crescimento do PIB e da evolução da dívida pública. Mas estas nuances foram chumbadas, após votação de todos os pontos e alíneas, e, ainda assim, PSD e CDS assinaram o texto final com exclusão daquelas.

Ali, naquele momento, houve a Geringonça 2 – PSD, CDS, PCP e BE.

Em reacção, António Costa admitiu bater com a porta caso o Parlamento aprovasse a reposição integral. Não podia ser de outra maneira em linha de coerência com Centeno que havia dito, sucessivamente, da irresponsabilidade da medida atendendo ao custo que representa.

Eis que Rio e Cristas aparecem fazendo crer que tudo não passou de um golpe palaciano.

Rui Rio, no Domingo, deu uma conferência de imprensa fazendo depender a aprovação – eis o recuo – da votação das medidas antes chumbadas pela comissão parlamentar de Educação, na especialidade.

Segundo o Semanário Expresso, a parte da proposta do PSD chumbada pela esquerda na comissão parlamentar de Educação, referida por Rui Rio no discurso, dizia que a contabilização to tempo total das carreiras dos professores “deverá ser considerada de forma proporcional ao crescimento da economia”, e que ocorreria “observado o respeito pela regra da despesa contida no Pacto de Estabilidade e Crescimento”.

Quando escrevo recuo, não falo necessariamente do Presidente do PSD. Falo mesmo do PSD, partido, envolvendo o todo. O PSD votou: o PSD recuou.

Também o CDS veio dar o dito por não dito. Porque também o CDS, tal como o PSD, votaram o aludido texto com a esquerda – excepto PS. Aliás, a posição de sempre, descrita por Cristas como clarinha como a água desde o primeiro minuto, é uma falácia. Cristas interveio muitas vezes na comunicação social e jamais se pronunciou da maneira como fez Domingo, isto é, jamais caminhou no sentido último do recuo.

Arrepiado o caminho, PSD e CDS admitiram, por ora, assim fazer cair a reposição integral do tempo de serviço fazendo-a depender do crescimento económico. Entenda-se, os dois partidos pretendem avocar as cláusulas chumbadas na comissão parlamentar de Educação à votação final.

Foi muito engraçado ver, após os recuos do PSD e CDS, o encantador Mário Nogueira a pedir à esquerda que viabilizassem as propostas do PSD e CDS. Mário Nogueira é uma personagem e tanto. Mas não farei considerandos. Este oscilar fala por si.

Vamos pois retirar conclusões. A primeira, como é óbvia, é que houve mesmo a Geringonça 2, agora à direita. Bloco e PCP ”deitam-se” com quem dá jeito. Isto é novo para Costa? Terá sido ingénuo ao ponto de pensar que teria daqueles uma fidelidade total até ao último dia? Terá Costa assumido esta UF como se um casamento se tratasse? Era óbvio que PCP e BE queriam descolar do PS pois a geringonça custou-lhes muitas críticas internas e dissabores vários. Não são partidos de alinhamento. Não está na sua génese sê-lo. E quem o pensar, desengane-se.

Em segundo lugar, a Gerigonça 1 acabou.

Em terceiro lugar, esta crise – se consumada – daria muito jeito a Costa. E na minha visão, foi isto que fez recuar PSD e CDS. A vitimização conceder-lhe-ia muitos votos e poderia alcançar a almejada maioria absoluta.

Em quarto lugar, esta crise nunca concederia um vencedor improvável. Quero eu com isto dizer que Rio nunca sairia com créditos desta trapalhada. Aliás, nem sairia nem saiu, com o recuo. Melhor teria sido o PSD não se ter metido por caminhos apertados, revelando, perdoarão, algum amadorismo político.

Em quinto lugar, é bom que todos nós percebamos quanto custaria esta medida que, na aparência, é insustentável. Isto é, o seu impacto orçamental é, nada mais, na menos, que € 600.000.000,00 (seiscentos milhões de euros). Então, pergunto, para pagar aos professores qual a contrapartida para sanar o impacto orçamental? Aumento de impostos? Outras medias? Quais?

Em sexto lugar, sectorizar os professores implicará, muito provavelmente, ofender o princípio constitucional da igualdade porque, convenhamos, os demais funcionários públicos quererão, também eles, igual medida. Abrir-se-ia uma caixa de pandora. Já para não falar nos trabalhadores do sector privado.

Em sétimo lugar, resulta claro do discurso de Rui Rio que a reposição integral do tempo de serviço dos professores e dos restantes funcionários públicos (Rio piscará o olho aos demais funcionários públicos) entrará na campanha das legislativas. Importará aferir o impacto orçamental e medidas que o possibilitem. Repare-se que o ponto de partida – professores – são € 600.000.000,00. Os números apontam, à partida, para mais de mil milhões de euros.

Em oitavo lugar, O Presidente do PSD e os deputados estão às avessas. O recuo de Rio desautorizou os deputados do PSD que integraram a comissão parlamentar de Educação. Mutatis mutandis para o CDS.

Em nono lugar, penso que as Europeias terão pouca margem doravante. Se se encontram numa posição de pouca adesão actualmente (vede a qualidade dos candidatos e compreender-se-á muitas coisas), estou convencido que a política interna terá, essa sim, o foco político em Portugal. Lastimo. A Europa precisa de mais adesão e militância. Falta identidade europeia.

Em décimo e último lugar, pergunto como foi possível PSD e CDS darem o braço e a mão a PCP e BE? Inacreditável. Foi um erro do tamanho de um comboio.

Agora a pergunta que não respondi acima. Saiu alguém vitorioso desta crise? Sim, a minha análise política diz que António Costa venceu em toda a linha. Quanto ao CDS e PSD, melhor será pensar em todos os cenários antes de se colocarem em posições que, a final, como aqui, colocam o governo visado em melhor posição que aquela em que se encontrava antes.

Sim, a crise foi real. E o recuo também.

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